Em entrevista, médico questiona o interesse privado na elaboração de políticas de saúde

Expoente do pensamento da Medicina Social latinoamericana, o médico venezuelano Oscar Feo visitou a Escola Politécnica no dia em que a instituição completou 29 anos. Coordenador nacional da Universidade de Ciências da Saúde da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba), Feo tem um profundo conhecimento da dinâmica da cooperação internacional em saúde e alerta que o interesse privado tem tido participação crescente na elaboração das políticas de saúde a nível global. Nessa entrevista, ele explica o que entende por Complexo Industrial Médico e Financeiro da Saúde, fala sobre o lobby em torno da construção da proposta de Cobertura Universal em Saúde recentemente criticada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) em manifesto publicado em seu site. Feo defende a necessidade que é necessário resgatar a potência do pensamento contra-hegemônico da Medicina Social e adotar um novo modelo de desenvolvimento.

O senhor poderia falar sobre a influência do que chama de Complexo Industrial Médico e Financeiro sobre as políticas de saúde globais?

Entender o que acontece hoje no cenário das políticas internacionais da saúde implica compreender que a saúde passou a ser um espaço fundamental da economia. Hoje, a saúde é o local onde se jogam os interesses do lucro e da acumulação de um setor fundamental da economia mundial que é a indústria farmacêutica e a indústria técnico-médica. Trata-se da segunda indústria que mais lucra no mundo e isso faz com que as políticas de saúde sejam influenciadas pelos interesses do que estamos chamando na América Latina de Complexo Médico-Industrial e Financeiro da Saúde, conformado pelas grandes corporações privadas. Essas empresas não têm como interesse a saúde da população e, sim, a acumulação de capital e realização do lucro. O melhor exemplo disso é a criação da proposta de Cobertura Universal da Saúde.

Em sua conferência, o senhor resgatou o histórico de construção da proposta de Cobertura Universal em Saúde, que está sendo assumida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa proposta foi construída com uma participação importante de fundações filantrópicas privadas como a Fundação Rockefeller e organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial. Baseado na sua visão sobre o papel da saúde na economia hoje, o que faz com que essas organizações se articulem em torno desse tema agora?

A proposta de cobertura universal é funcional ao mercado e ao capital. Ela foi assumida pela OMS [Organização Mundial da Saúde] e Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] depois de ser desenhada nos grandes centros financeiros internacionais.

A Fundação Rockefeller tem uma longa história na saúde e temos que relembrá-la. A Fundação Rockefeller é o braço filantrópico da Exxon Mobil, indústria petrolífera fundada por John Rockefeller. Ela é o instrumento filantrópico para concretizar os interesses econômicos da Exxon. Em 1978, em uma cidade da extinta União Soviética [Alma-Ata, no Cazaquistão], se realizou uma reunião que postulou a ‘Atenção Primária em Saúde para todos no ano 2000’. Que fez a Fundação Rockefeller? No ano seguinte, reuniu um grupo de especialistas em seu centro de formação em Bellagio, na Itália, e converteu a Atenção Primária, que era uma concepção integral da saúde, em uma APS seletiva, voltada para a prestação de um pequeno pacote de serviços para os pobres, como imunização, orientação à amamentação, etc. É isso o que querem fazer com a cobertura universal. E ainda por cima nos roubam a palavra universal.

O mesmo poderíamos dizer da Fundação Bill e Melinda Gates ou do Banco Mundial: são instrumentos do grande capital. São essas organizações – que constroem a proposta da Cobertura Universal em Saúde para propiciar o asseguramento privado como instrumento fundamental de lucro desse complexo industrial e financeiro. Não sei bem se em português acontece o mesmo, mas em espanhol cobertura é uma palavra que diz respeito à quantidade de serviços cobertos, profundamente vinculada à indústria seguradora. Nós dizemos que esse foi um ato falho. Nós da Venezuela e do Brasil nos opomos à proposta da cobertura universal da saúde e defendemos o acesso universal através de sistemas de saúde públicos e universais.

O senhor relembrou Alma-Ata, uma conferência da Organização Mundial da Saúde.  Este ano, na 67ª Assembleia Mundial da Saúde da OMS, vemos o lançamento de um documento que monitora o progresso da adoção global da Cobertura Universal em Saúde assinado conjuntamente pela OMS e pelo Banco Mundial. Existe um rebaixamento do papel dos organismos internacionais hoje?

Os organismos internacionais são um grande espaço de confronto hoje. Neles se dão as mesmas contradições que vemos no conjunto das sociedades, pois os organismos também foram penetrados pelos interesses do capital e do mercado. O Parlamento Europeu move um processo contra a OMS em razão de a Organização ter mudado os critérios de declaração de uma pandemia mundial a partir da [Gripe A] H1N1. São exemplos concretos de como muitas vezes os interesses da saúde são substituídos pelos do mercado. A publicação no ano 2000 de um documento da OMS que classifica os sistemas de saúde e coloca o Brasil em um dos últimos lugares, enquanto que eleva a Colômbia – onde a saúde é totalmente privada – é um claro sinal de como o mercado está penetrando nos organismos de saúde. Essa é uma briga que temos que comprar. Os organismos internacionais são formados pelos Estados nacionais, então devem seguir as políticas que esses países defendem, e não as políticas advogadas pela Fundação Rockefeller ou pelo Banco Mundial. Agora mesmo, na reunião do Conselho Diretivo da Opas, marcada para o final de setembro, vai haver uma discussão sobre Cobertura Universal onde países como Brasil, Equador e Venezuela contestarão essa proposta e defenderão os sistemas universais de saúde. Os organismos internacionais seguirão sendo cooptados pelos interesses do capital e do mercado na medida em que nós não sejamos capazes de defender com força – e ganhar – nossas posições.

Agora e na conferência o senhor cita a questão da H1N1 e a pressão para que a OMS a reconhecesse como pandemia para alavancar a venda de medicamentos que ficaram encalhados, sem uso. Neste caso mais uma vez os Estados nacionais se viram enfraquecidos frente ao lobby da indústria farmacêutica. Como o senhor vê essa indistinção entre interesses de mercado e de Estado?

Há muitas epidemias que são vistas pelo mercado como oportunidades para a comercialização de seus produtos. É ai que temos que ter cuidado, porque se surge uma epidemia, os interesses do Complexo Médico Industrial podem fazer como terminemos fazendo para a epidemia de H1N1 comprando medicamentos e vacinas que depois nunca utilizamos. Os governos terminam se transformando em instrumentos para satisfazer as necessidades de lucro da indústria. E, para isso, é preciso ter ciência e conhecimento independentes. Implica que não podemos permitir que a indústria farmacêutica siga determinando o que deve ser investigado. Nesse sentido, países como o Brasil, que tem um desenvolvimento científico e técnico avançado, têm um papel importantíssimo. Nós precisamos construir em nossos países soberania sanitária. E isso se faz com investigação, com inovação tecnológica convertida em instrumento que vise à saúde das pessoas e não o lucro do mercado. Lamentavelmente há muitas denúncias sobre isso. Hoje a indústria farmacêutica está pouco interessada em curar as enfermidades, ela quer clientes. E, para isso, está promovendo políticas para mudar os padrões de diagnóstico de algumas doenças ou mesmo inventando doenças que não existem. Isso permite com que convertam gente sadia em gente enferma ou pré-enferma, angariando mais clientes. É uma indústria interessada em cronificar as doenças ao invés de curá-las, garantindo consumo permanente de seus medicamentos.

Atualmente assistimos ao quadro lamentável da epidemia de Ebola nos países africanos e alguns analistas argumentam que essa epidemia foi potencializada, de um lado, pela adoção de um modelo de desenvolvimento baseado na expansão da agroindústria exportadora, que, ao desmatar a savana, contribuiu para que os animais silvestres que transmitem o vírus se aproximassem das populações humanas; por outro, pela falta de interesse da indústria farmacêutica em pesquisar sobre uma doença que atinge principalmente populações empobrecidas. Hoje há, inclusive, indústrias que atuam tanto no fomento ao modelo agroexportador, produzindo agrotóxicos e fertilizantes, quanto na produção de medicamentos, caso da Bayer. O que essas ‘ligações perigosas’ nos dizem sobre o mundo hoje?

Essa é uma clara demonstração da integração de interesses. Hoje já não é mais é possível diferenciar os interesses do capital financeiro daqueles interesses do capital industrial, ou dos interesses dos donos dos meios de comunicação, por exemplo. A General Electric é dona da NBC [emissora de rádio e TV baseada nos Estados Unidos], a Westinghouse por sua vez, é dona da CBS [idem]. A indústria que produz sementes transgênicas e agrotóxicos é a mesma que está produzindo medicamentos. E, em muitos casos, o dono da indústria farmacêutica é o mesmo dono dos meios de comunicação que alertam sobre possíveis enfermidades criando na população matrizes de opinião, às vezes simplesmente difundindo o pânico nas pessoas que prontamente pressionam seus governos a comprar coisas desnecessárias. O atual modelo de desenvolvimento capitalista propala o extrativismo intensivo, que deteriora profundamente o meio ambiente, o agronegócio, que também deteriora o ambiente e tem um impacto totalmente nocivo sobre a saúde e a vida. Há locais em nosso continente em que o aumento da incidência de câncer está diretamente vinculado a esse modelo agroexportador intensivo. Há alguns anos na América Central, ocorreu uma epidemia de insuficiência renal crônica terminal, vinculada fundamentalmente às condições de trabalho nos plantios da cana-de-açúcar para a produção intensiva de etanol ou açúcar. Há vinculação direta entre o modelo de produção que busca a extração máxima do lucro e a deterioração do ambiente e da vida. Hoje estamos diante de um nível de deterioração do mundo que nos obriga a pensar em um novo modelo de desenvolvimento, de produção e de consumo. Precisamos uma mudança de paradigma.

Esse paradigma seria o Bem Viver?

Sim, o novo paradigma é o Bem Viver, um modelo de produção baseado não na acumulação de riquezas, mas na satisfação das necessidades coletivas, em equilíbrio com o meio ambiente. Essa é a diferença entre o modelo de desenvolvimento capitalista e um modelo de desenvolvimento alternativo, que [o presidente] Evo Morales na Bolívia chama de socialismo comunitário, na Venezuela chamamos de socialismo do século 21, em outros países recebe outros nomes, mas para nossos povos originários era simplesmente o ‘viver bem’. Viver bem é satisfazer as necessidades de todos e todas em harmonia com o ambiente. Mas vivemos num mundo individualista, consumista, cravado pela necessidade do dinheiro, e estamos defendendo algo que rompa com esses interesses. Algo muito mais simples: produzir aquilo que precisamos para viver. Hoje, ao contrário, a produção tem em vista o consumo supérfluo, massivo para o intercâmbio comercial lucrativo. O melhor exemplo é o que acontece com os alimentos. O mundo produz alimentos que poderiam nutrir toda a população mundial, até mais. Imperam a desnutrição e a fome. Por quê? Os alimentos se converteram em mercadorias, em commodities que se vendem e se compram. O alimento não é para alimentar, compra quem pode. É um modelo absolutamente falido e fracassado.

O senhor, juntamente com Asa Cristina Laurell, Nila Heredia, dentre outros, construiu sua trajetória dentro desse movimento que ficou conhecido na América Latina como Medicina Social. O senhor define a Medicina Social fundamentalmente como um “pensamento contra hegemônico” em oposição ao que seria o pensamento que dominou a saúde pública. Como essa hegemonia se dá hoje?

Na década de 1990 houve uma mudança fundamental: desapareceu a bipolaridade que existia e que cindia o mundo em capitalista e socialista. A partir desse momento, falamos de algo que se chama hegemonia planetária do capital. O que é hegemonia, segundo Gramsci? É quando a classe dominante faz com que as classes subordinadas da sociedade assumam suas concepções – as da classe dominante – sem coerção. O que é mais eficaz: dominar alguém pela força ou pelo pensamento? Hoje a hegemonia planetária do capital faz com que as pessoas pensem segundo sua lógica através dos meios de comunicação. Há de se compreender que uma tarefa fundamental é quebrar essa hegemonia. Por isso falamos da necessidade de construir pensamento e ação contra-hegemônicos. Que diz a hegemonia? Ela defende que as funções dos sistemas de saúde são a gestão, o asseguramento, o financiamento e a prestação de serviços.  Isso se estuda nas Escolas de Saúde Pública. Nós dizemos não. Não aceitamos essa abordagem. Para nós, a função fundamental do sistema de saúde é a garantia do direito à saúde, e para garantir o direito à saúde nós não devemos ter somente a gestão. Temos que ter o controle total do sistema de saúde.

Qual é o papel da educação nesse processo?

Boa parte dos centros de formação está cooptada pelo pensamento hegemônico. A Escola Politécnica, por exemplo, é uma escola que nasce como parte do pensamento contra-hegemônico. Quando vou ao pátio, leio nas paredes frases de Paulo Freire, Antonio Gramsci, Karl Marx, José Saramago. Gramsci diz que uma escola politécnica não deve ser um local para se aprender técnicas, mas para aprender a vida. Resgatar esses elementos é fundamental, fazer com que o ensino não se conforme em torno do positivismo, do academicismo, do cientificismo e, sim, vise o mais importante: formar homens e mulheres livres para a transformação social.  Esse é o desafio que temos pela frente.  O que fazemos hoje? Formamos médicos ou enfermeiras para o setor privado, profundamente desumanizados, mercantilizados. O desafio é romper com esse modelo de formação que visa o mercado, para o uso excessivo da tecnologia, e construir um novo modelo de formação de profissionais para a vida, profundamente humanos e solidários.

Entrevista concedida à Maíra Mathias e André Antunes - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)