Carta do Conselho Deliberativo da Fiocruz pela valorização dos seus trabalhadores

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por posicionamento unânime do seu Conselho Deliberativo (CD), reunido no dia 16 de julho de 2015, manifesta integral apoio à luta dos seus trabalhadores, sob a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (ASFOC-SN), pelo reconhecimento e valorização do trabalho prestado à sociedade, e reafirma compromisso de empreender todos os esforços pela efetivação da pauta de reivindicações apresentada pelo Sindicato ao Governo Federal.

A Fiocruz reconhece as dificuldades decorrentes da atual crise econômica mundial, que afeta diretamente o país e exige medidas macroeconômicas voltadas para a sua superação e retomada do processo de desenvolvimento. No entanto, a Fiocruz acredita que a manutenção do emprego e a defesa do poder aquisitivo dos trabalhadores, bem como o fortalecimento do papel do Estado e aprimoramento da prestação de serviços públicos de qualidade, além de necessários ao desenvolvimento econômico e social do país, também são estratégias cruciais para o enfrentamento da crise. Neste sentido, a Fundação Oswaldo Cruz, instituição pública e estratégica vinculada ao Ministério da Saúde, cumpre papel singular e prioritário para o país, pautado na redução das desigualdades sociais, na promoção da qualidade de vida da população e na concretização de políticas públicas de governo no campo da ciência e tecnologia em saúde, voltadas para melhoria das condições de saúde e para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Conselho Deliberativo entende que o fortalecimento institucional e a qualificação da atuação da Fiocruz passam pela valorização dos seus servidores e pelo aprimoramento de suas carreiras. Por isso, é imperativo que o reajuste salarial proposto reponha as perdas inflacionárias do último período e torne a remuneração condizente com o elevado grau de qualificação dos profissionais que atuam na instituição. 

O reajuste da cesta de benefícios, pauta geral dos movimentos dos trabalhadores, é primordial, tendo em vista a evidente incompatibilidade dos atuais valores com o custo de vida no país. 

Além disso, deve-se promover a correção de distorções geradas frente a outras carreiras na última negociação, como é o caso da Gratificação por Qualificação dos profissionais de nível médio, independentemente do índice de reajuste proposto para o conjunto das categorias. O aprimoramento do plano de carreiras, compreendendo a diversidade dos cargos (Analistas, Pesquisadores, Tecnologistas, Especialistas, Técnicos e Assistentes) também é fundamental tanto para a valorização dos trabalhadores quanto para o desenvolvimento institucional.  

No apoio para a efetivação destas reivindicações dos trabalhadores, o Conselho Deliberativo da Fiocruz seguirá em interlocução com o Ministro da Saúde e intensificará as ações junto ao Ministério do Planejamento para que seja viabilizada imediatamente a retomada da mesa de negociações com avanço das propostas inicialmente apresentadas pelo Governo e defenderá que sejam incluídas nas negociações as pautas específicas relacionadas ao aprimoramento do plano de carreiras. 

Por fim, o Conselho Deliberativo reitera seu apoio aos trabalhadores e reconhece a responsabilidade demonstrada na preservação das atividades essenciais no campo da assistência ambulatorial e hospitalar, da produção de vacinas e medicamentos, entre outros, de modo a não prejudicar a população.