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Acesso a medicamentos em debate na Assembleia Mundial da Saúde


25/05/2017

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Fonte: Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz)

Um dos temas que comporão – após grande resistência – a programação da 70ª Assembleia Mundial da Saúde, que se realiza entre os dias 22 a 31 de maio de 2017, em Genebra, é o acesso a medicamentos, em especial, o Relatório do Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre Acesso a Medicamentos, publicado em setembro de 2016, trazendo 24 recomendações com foco em direitos. O tema não entraria em pauta na Assembleia, se dependesse do Secretariado da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das representações de países como Estados Unidos, Suíça, Japão e os da União Europeia, como explica nesta entrevista ao blog do CEE-Fiocruz o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) Jorge Bermudez. Um dos quinze integrantes do Painel de Alto Nível, constituído em novembro de 2015, pelo então secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, para trabalhar durante um ano (compuseram o painel, ainda, representantes de África do Sul, Botswana, Estados Unidos, Austrália, Japão e Tailândia, entre outros), Bermudez destaca o “confronto entre saúde e comércio”, para analisar os desafios que se impõem à garantia de acesso universal a tratamentos.

“A dificuldade em se discutir o acesso a medicamentos se dá principalmente por conta das críticas do relatório ao atual sistema de propriedade intelectual, que privilegia os interesses comerciais em detrimento do acesso como direito humano fundamental. Isso nos traz sempre de volta ao confronto entre saúde e comércio, direito à saúde e direito comercial, direito individual e direito à saúde como direito universal”, observa.

A forma de trazer o tema do acesso a medicamentos à tona durante a 70ª edição da Assembleia se deu a partir de um assunto que está entre as prioridades da OMS, em vários pontos da pauta do evento: a resistência antimicrobiana, isto é, a capacidade dos microrganismos de resistir aos efeitos de um tratamento. “Temas correlatos acabam sendo uma estratégia para incluir determinadas discussões polêmicas explicitamente na agenda da Assembleia”, diz Bermudez, explicando que o problema da resistência antimicrobiana remete às contradições entre oferta e demanda no acesso a medicamentos e vem prolongando doenças em todo o mundo, afetando países pobres e ricos. “Esse problema tem relação com o fato de o investimento em pesquisa e desenvolvimento de novos medicamentos estar vinculado ao preço final dos produtos”, explica o pesquisador. “Ao mesmo tempo que antibióticos antigos deixam de ser produzidos por falta de interesse da indústria, há falta de pesquisa e desenvolvimento para novos antibióticos”, aponta.

Na busca de que as recomendações do relatório final do Painel de Alto Nível sejam observadas e as discussões sobre os pontos em que não houve consenso prossigam, Bermudez registra aqui seu apoio à candidatura do etíope Tedros Adhanom nas eleições para a direção geral da OMS. Tedros foi ministro da Saúde da Etiópia no período em que Bermudez era o diretor executivo da Unitaid (iniciativa implementada pelos governos do Brasil, França, Chile, Noruega e o Reino Unido, voltada a gestão de tecnologias de saúde, para a HIV/Aids, tuberculose e malária). “Convivi muito com Tedros. O acesso a medicamentos sempre foi prioridade para ele. Sua eleição, além de abrir espaço para a África, já que a União Africana fica sediada na Etiópia, vai priorizar o acesso a medicamentos e a implementação das ações necessárias propostas no relatório do Painel de Alto Nível. Fica claro também que Tedros representa os interesses dos países em desenvolvimento e das populações negligenciadas e vulneráveis”, considera.

Leia a entrevista com Jorge Bermudez no site do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

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