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06/02/2018

Revista Radis alerta sobre cortes orçamentários


Fonte: Ensp/Fiocruz

Capa da Radis mostrando uma tesoura cortando um tubo de soroA revista Radis 185 chama a atenção para a radicalização do programa do Governo Federal focado no ajuste fiscal. Na avaliação de especialistas entrevistados pelo editor Adriano De Lavor, além dos cortes já aprovados em programas como o Farmácia Popular, e as já previstas consequências das reformas trabalhista e previdenciária e da aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional que congela gastos públicos por até 20 anos, mais recentemente o “ajuste justo” recomendado pelo Banco Mundial (Bird), em relatório produzido a pedido do Governo Federal, também repercutirá nas condições de saúde do brasileiro e na própria sobrevivência do Sistema Único de Saúde. Mas qual será o impacto da aplicação de políticas de austeridade na saúde das pessoas? "Políticas de austeridade acentuam os efeitos perversos das crises econômicas sobre a saúde, pois reduzem os orçamentos públicos em períodos de demandas ampliadas devido às repercussões do desemprego e redução de renda sobre o estado de saúde da população”, alertou a pesquisadora Lígia Giovanella, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).
 
“As medidas de austeridade propõem cortes, são propostas sempre na linha de restringir os gastos públicos, e a saúde é uma área que acaba enfrentando este processo”, já havia alertado Fabiola Sulpino Vieira, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em entrevista concedida ao Observatório de Análise Política em Saúde (Oaps), em 2016. Fabiola é autora da nota técnica Crise econômica, austeridade fiscal e saúde: que lições podem ser aprendidas?, publicada em agosto daquele ano. Fabiola explicou que, na hora que os cortes no orçamento da saúde chegam, diminui a capacidade de resposta do sistema justamente no momento em que este precisa ter mais recursos para fazer frente às demandas que estão aumentando. “Se as pessoas não têm dinheiro, se elas perderam sua fonte de renda, diminui a capacidade de pagamento direto do bolso — quando se compra o medicamento ou paga por algum serviço de saúde — e aumenta a demanda no serviço público”, previu.
 
Na matéria, algumas indagações são feitas: quem são os mais vulneráveis a estas mudanças? Há evidências suficientes que comprovam que o maior impacto é sobre os mais pobres, já que a austeridade aumenta as desigualdades socioeconômicas, advertiu Gulnar Azevedo e Silva, professora do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), durante o painel que discutiu o assunto na sede do instituto, em dezembro de 2017. “A partir de estudos epidemiológicos que avaliaram situações de saúde em momentos históricos de crise econômica, no Brasil e no mundo, a pesquisadora demonstrou a relação direta entre os reflexos da crise, como desemprego, falta de moradia e insegurança alimentar, com efeitos na vida das pessoas, como diminuição na expectativa de vida, aumento na incidência de doenças infecciosas, nos transtornos mentais e até nos casos de suicídio”.
 
Segundo a Radis, as pessoas que já apresentam deficiências ou problemas em sua saúde, e aquelas que já vivem em condições precárias, seja de moradia inadequada, seja de emprego (ou de desemprego) são as maiores vítimas, sinalizou Gulnar. Ela chamou atenção para a crescente preocupação com o aumento dos casos de suicídio na Europa e nos Estados Unidos, após a crise econômica de 2007, fenômeno que foi classificado em alguns trabalhos acadêmicos como “suicídio econômico”.
 
A matéria também traz a opinião do professor do Departamento de Epidemiologia do IMS, Antônio Ponce de Leon, que fez um apanhado de pesquisas sobre a relação entre austeridade econômica e saúde, e citou um estudo realizado no Reino Unido entre 2007 e 2013, cujos resultados indicaram que, para cada redução de um ponto percentual nos gastos com pensionistas de baixa renda havia um aumento de 0,68% na mortalidade de idosos. “A partir das conclusões encontradas em outros artigos, o professor demonstrou ainda o aumento da insegurança econômica de trabalhadores, em diversos países da Europa; a relação entre cortes nos gastos de saúde e aumentos de casos de HIV, na Grécia; e o aumento do número de pessoas que deixaram de procurar assistência à saúde, em Portugal, por conta da falta de recursos, do excesso de trabalho e do fim da gratuidade de serviços de saúde.”
 
A reportagem da Radis ainda destaca o autor do livro A economia desumana — porque mata a austeridade, David Stuckler, professor de Economia Política na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Ele criticou a entrada do Brasil “no caminho da austeridade” e recomendou que os epidemiologistas brasileiros começassem a coletar dados que demonstrassem os danos da austeridade na saúde da população. “Sem os dados, os danos ficam ocultos e o debate público não acontece”, disse o pesquisador, deixando também um aviso: “Quando vocês começarem a documentar todos os danos que a austeridade causa na saúde da população, serão atacados, preparem-se”.

Para Stuckler, a ciência deve dar suporte à luta dos menos favorecidos. “Hoje, na voz dos epidemiologistas está a voz dos marginalizados, daqueles que sofrem pelas forças poderosas que vão muito além do seu controle. Estamos vivendo um momento da história em que esta voz da epidemiologia é mais necessária”, disse o pesquisador.

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