A Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lançou o Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social. O edital [1] está on-line.
Dividido nos temas: O direito à assistência social como área do conhecimento jurídico; O papel do advogado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Assistência Social como direito universal e seu papel na efetivação dos direitos humanos; e Desafios e propostas para a constituição do marco regulatório da rede socioassistencial privada do Sistema Único de Assistência Social, o concurso vai premiar três trabalhos: o 1º lugar receberá R$ 4 mil, e os 2º e 3º colocados, um tablet, cada.
Os artigos deverão ser enviados eletronicamente no ato da inscrição [2], que será feita exclusivamente via internet, de até 17 de novembro. Poderão concorrer artigos individuais ou múltiplas autorias, com no máximo três coautores - trabalhos inéditos e que não sejam objetos de avaliação de outro concurso, evento ou revista científica.
Voltado a bacharéis em Direito, o concurso busca estimular a reflexão e o aprofundamento da construção dos marcos do direito à assistência Social como área do conhecimento.
Leia mais no site da FIocruz Brasília [3].