Proadess lança novos indicadores de avaliação dos serviços de saúde

Por: Proadess & Graça Portela (Icict/Fiocruz)

Em 27 de abril, foi realizado em Brasília a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). No encontro, os pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Francisco Viacava, Diego Xavier e Carolina Carvalho, do Projeto de Avaliação do Sistema de Saúde (Proadess), apresentaram a nova versão do sistema que produz subsídios para o planejamento de políticas, programas e ações de saúde para gestores de todas as esferas administrativas e dissemina informações sobre o desempenho do SUS.

Durante a reunião, onde estavam presentes os representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de vários secretários municipais e estaduais de Saúde de todo o país, foi realizado um debate sobre os potenciais usos do portal para o desenvolvimento de abordagens analíticas do SUS pelos gestores, que puderam esclarecer dúvidas e fazer sugestões e demandas.

Novas funcionalidades do Proadess

O Projeto Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) teve início em 2001, com um grupo de pesquisadores de sete instituições de pesquisa no campo da saúde coletiva vinculadas à Abrasco. A primeira fase do projeto encerrou-se em 2003, com a divulgação da matriz conceitual composta por dimensões e subdimensões com suas respectivas recomendações de indicadores. Esse modelo considera que o sistema de saúde deve ser capaz de atender às necessidades de saúde da população, tendo a equidade como princípio norteador e eixo transversal em todos os níveis de atuação, a despeito da complexidade das ações e procedimentos em saúde.

Posteriormente, na perspectiva de avaliar o desempenho do sistema de saúde, foram construídos indicadores que tem como fonte os sistemas nacionais de informação cobrindo séries históricas a partir das quais é possível monitorar a evolução das desigualdades no acesso aos serviços e na efetividade dos resultados.

Atualmente, são disponibilizados no portal análises e estudos sobre sistemas de saúde, bem como séries históricas de indicadores atualizadas anualmente (cujos períodos variam de acordo com as fontes de dados) que permitem a avaliação do desempenho do sistema de saúde brasileiro das diferentes abrangências geográficas: Brasil, grandes regiões, unidades da federação, e regiões de saúde. Os indicadores foram construídos a partir de base de dados dos sistemas nacionais de informação, dos censos demográficos e de inquéritos domiciliares. As definições, métodos de cálculo, fontes, e outras informações, são apresentados nas fichas técnicas disponíveis para cada indicador. A proposição de novos indicadores, por sua vez, considera as iniciativas internacionais e nacionais e a disponibilidade de dados. Uma articulação do LIS/Icict com IBGE, SVS e SGEP/MS, no ano de 2016, foi necessária para que as estimativas populacionais municipais referentes ao período 2000 a 2015 fossem disponibilizadas, o que possibilitou a atualização de indicadores chave.

Como a proposta da regionalização implica em melhorar o acesso da população aos serviços de saúde, foram criados indicadores específicos para avaliar o fluxo de pessoas entre municípios de uma mesma região de saúde e entre diferentes regiões de saúde, em três níveis de complexidade distintos. Nesse sentido, foram selecionados os procedimentos parto hospitalar, mamografia e angioplastia, para os quais foram calculados os percentuais de realização dentro e fora da região de saúde (RS) de residência, assim como a distância média percorrida pelas pessoas que realizaram o procedimento em outra RS.

Dessa forma, o Proadess articula questões teórico-metodológicas com o objetivo de subsidiar a melhoria da gestão e dos resultados do sistema de saúde nos diferentes níveis de atenção e abrangências geográficas. A continuidade dessa iniciativa foi possível através de apoios financeiros que garantiram a formação de uma equipe multidisciplinar permanente, o que assegura o aprimoramento contínuo das ferramentas, e a manutenção da utilidade e atualidade do sistema.  

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