Projeto realizado pela Fiocruz e MAB é apresentado no 5º PPGS da Abrasco

Foi apresentado no 5º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde (5º PPGS) o projeto “Saúde e Direitos Humanos: a formação do coletivo de saúde das populações atingidas por barragens na promoção do direito a territórios saudáveis e sustentáveis”. O projeto faz parte da cooperação técnica entre a Fiocruz e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), coordenado por Guilherme Franco Netto, da Coordenação de Saúde e Ambiente da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde.

Gabriela Lobato, da equipe da Coordenação de Saúde e Ambiente, apresentou o projeto e destacou resultados dessa parceria. Segundo Gabriela, na primeira fase foram levantados dados sobre os problemas relacionados ao acesso à água, deslocamento forçado, saúde mental e violência de gênero.  

“O levantamento dos dados e documentos publicados entre 1940 e 2022 demonstrou os impactos à saúde das populações desde o anúncio, instalação, operação e/ou desastre das barragens e demonstrou como esse modelo de desenvolvimento estabelecido, destruidor do ambiente, repercute na determinação socioambiental da saúde”, destacou. 
 
A segunda fase do projeto prevê sete oficinas visando o fortalecimento dos coletivos de saúde. A primeira delas aconteceu em São Paulo e demais serão realizadas na Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rondônia. Um dos objetivos dessa formação é impulsionar a criação do Coletivo de Saúde do MAB. 

Conforme a conclusão do estudo, são muitos os desafios na promoção do direito a saúde da população atingida por barragens, dentre os quais a formação e o fortalecimento dos coletivos de saúde e a implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). 

O uso da vigilância popular em saúde como instrumento dos coletivos de saúde é consenso pelos atingidos que participaram da pesquisa, além da necessidade de fortalecimento do controle social nas políticas públicas favorecendo a inserção dessa população, historicamente excluída, nos procedimentos decisórios que incidem sobre os seus processos de saúde e adoecimento. A parceria entre o MAB e a Fiocruz é um instrumento importante para enfrentar esses desafios.