CD realiza última reunião do ano

O Conselho Deliberativo da Fiocruz realizou a última reunião do ano nos dias 14 e 15/12, na Residência Oficial, no Campus Manguinhos. O primeiro tema abordado foi a proposta de realizar uma pesquisa para conhecer e analisar o perfil profissional, as condições de vida, o processo de trabalho e a saúde dos trabalhadores da Fiocruz, buscando ter um diagnóstico da força de trabalho que atua na instituição. Os conselheiros receberam a titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça, Marta Machado, e trataram das parcerias já em curso e de outras possíveis. 

A pauta também incluiu debate sobre novo regulamento para a concessão de títulos honoríficos e o relatório final da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com a participação do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. Os informes foram sobre orçamento, Avaliação de Desempenho Institucional (ADI) e concurso público. A reunião foi encerrada com a apresentação da reportagem produzida pela VideoSaúde em abril, no território Yanomami, sobre a crise humanitária no território indígena. 

Perfil dos trabalhadores 

O primeiro tema abordado no CD de dezembro foi a proposta de estudo com os trabalhadores da Fiocruz. O objetivo é conhecer e analisar o perfil profissional, as condições de vida, o processo de trabalho e a saúde dos trabalhadores em seus diferentes segmentos profissionais e setores, buscando ter um diagnóstico da força de trabalho que atua na instituição.  

O diretor-executivo, Juliano Lima, fez uma introdução sobre o assunto, contextualizando o projeto e destacando os dados já disponibilizados em relatórios pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe). Ele afirmou que o engajamento das direções será um componente importante para o sucesso da iniciativa e que a pesquisa trará benefícios para a instituição. “Será “um olhar aprofundado de quem são nossos trabalhadores, o que pensam em alguma medida e em que condições trabalham”, avaliou.  

A proposta do estudo foi apresentada pela pesquisadora Maria Helena Machado, que coordenou diferentes pesquisas nos últimos anos no país, como as que trataram do perfil dos médicos e da enfermagem no Brasil e os trabalhadores invisíveis da saúde. Machado explicou que a proposta é um subprojeto da pesquisa que analisou as condições de trabalho e saúde mental dos profissionais de saúde, preservando a especificidade e a complexidade da Fiocruz.   

A pesquisadora apresentou as questões que serão levantadas pelo projeto, objetivos, público-alvo e a metodologia. O estudo será por ramo de atividade, on-line e de abrangência nacional. A iniciativa será desenvolvida pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo de Carvalho (CEE/Presidência) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), com apoio do Sindicato dos Trabalhadores (Asfoc-SN). 

Regulamento para concessão de títulos  

Na manhã do primeiro dia de reunião (14), os conselheiros debateram a alteração do Regulamento para a Concessão de Títulos Honoríficos e Medalhas da Fiocruz. A primeira versão do novo texto refina as diretrizes para a concessão de títulos de Doutor Honoris Causa e de pesquisador emérito e cria a Medalha de Honra ao Mérito Milton Ozório Moraes, em homenagem a pessoas e instituições que tenham contribuído para a promoção da cultura. O documento foi amplamente discutido pelos conselheiros e sofrerá modificações antes de voltar à pauta em próximas reuniões. 

Pelo novo texto, os homenageados com o título de Doutor Honoris Causa deverão ser personalidades de fora da Fiocruz, que tenham contribuído para o desenvolvimento das Ciências, das Letras, das Artes, da Educação, da Cultura, da Tecnologia e Inovação, das Políticas Públicas, dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Social ou do Meio Ambiente. A proposta de limitar o número anual de homenageados não obteve consenso entre os conselheiros e será novamente debatida. Em relação aos títulos de pesquisador e professor emérito, a nova redação deverá excluir a necessidade de continuarem em atividade após a aposentadoria. 

A relatoria da proposta foi realizada pelo diretor da Casa de Oswaldo Cruz, Marcos José de Araújo Pinheiro, que sugeriu diversas alterações no texto e apresentou a história da criação dos títulos honoríficos. Marcos lembrou que estas homenagens surgiram em universidades europeias como forma de se contrapor aos títulos de nobreza, com o objetivo de valorizar o trabalho acadêmico e científico.  

Na Fiocruz, o primeiro título de Doutor Honoris Causa foi concedido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2004. Até o momento, sete pessoas já receberam a honraria — a última delas, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, em dezembro deste ano. No CD de novembro, os conselheiros aprovaram a concessão do título ao oitavo homenageado, o embaixador Celso Amorim, que deverá recebê-lo nos próximos meses. 

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou que a proposta de alteração no regulamento busca representar o momento atual do país. “Queremos trazer uma perspectiva ampliada do que é um Doutor Honoris Causa para a Fiocruz. Estamos presos nessa linha de premiar a elite, mas o Doutor Honoris Causa existe justamente para escapar de um processo elitizante de formar doutores no Brasil”, afirmou.   

Relatório da Conferência Nacional de Saúde 

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, apresentou um relatório da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Realizada em julho deste ano, com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!”, a etapa nacional do evento teve mais de 6 mil participantes. 

Entre os resultados da conferência, está a homologação da Resolução nº 714/2023 do CNS, que estimula campanhas pela criação de Conselhos Locais de Saúde, como forma de fortalecer o controle social do SUS. Pigatto também destacou os principais pontos da Agenda Política do CNS para o biênio 2023-2024, que incluem a defesa da democracia, a valorização dos trabalhadores do SUS, o fortalecimento da Atenção Básica e a promoção da equidade.  

“Esta foi a conferência da equidade, que mostrou que quem está sendo mais violentado no país são as mesmas pessoas que estão se levantando para garantir os direitos, o SUS, a vida e a democracia”, ressaltou Pigatto. “Não foi porque a gente quis colocar pessoas LGBTQIA+, mulheres, negras, indígenas, pessoas com deficiência para dentro da conferência, trazendo a equidade para a pauta principal. É porque essas populações se levantaram e fizeram com que a gente desse essa virada de chave”. 

Documentário Xawara e Saúde 

A reunião do Conselho Deliberativo terminou com a exibição do documentário Xawara e Saúde, produzido pela VideoSaúde durante a ida de profissionais da Fiocruz ao território Yanomami, no início deste ano. Dirigido por Daniela Muzzi, o filme mostra a luta dos povos originários contra os impactos do garimpo e as atividades de promoção da saúde desenvolvidas no território desde a instalação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami) pelo Ministério da Saúde, com apoio da Fundação, em janeiro.  

Com 30 minutos de duração, o documentário inclui depoimentos de lideranças locais, profissionais e usuários da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista e do Hospital de Campanha Yanomami do Polo Base Surucucu. A produção será exibida em festivais de cinema antes de ser disponibilizada no YouTube da distribuidora. 

“É um prazer dar esse retorno ainda este ano. O filme tem sido muito bem recebido por onde passa. Poder somar e ajudar nessa emergência de saúde pública, na qual ainda estamos, dá uma sensação de dever cumprido”, ressaltou Daniela. 

Antes da exibição do documentário, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, Hermano Castro, entregou ao presidente Mario Moreira a carta escrita pelos povos indígenas participantes do Seminário de Saúde Indígena. Realizado em novembro no Museu da Vida, o evento foi uma parceria da Fiocruz com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS). O documento pode ser lido na íntegra no Portal Fiocruz. 

Avaliação de Desempenho Institucional 

O coordenador de planejamento da Cogeplan, Fábio Rodrigues Lamin, depois de apresentar uma visão geral do processo de avaliação institucional, mostrou os resultados parciais (janeiro a junho de 2023) dos indicadores da Avaliação do Desempenho Institucional Global (ADIG) da Fiocruz. Dos 17 indicadores definidos na Portaria da Presidência (PR 768/2023), a grande maioria superou a meta para o primeiro semestre deste ano.  

Foi objeto de discussão e deliberação do Conselho a repactuação de alguns indicadores. Lamin apresentou as propostas acordadas pela Cogeplan com as unidades responsáveis. O CD aprovou a proposta de repactuação, que será oficializada em nova portaria da Presidência. Em fevereiro de 2024, serão apresentados os resultados globais da Avaliação, com posterior divulgação, também em portaria da Presidência. 

Informes – V CNCT&I 

A chefe do Gabinete da Presidência, Zélia Profeta, falou sobre a participação da Fiocruz na V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (V CNCT&I), que será realizada de 4 a 6 de junho de 2024, em Brasília. Dedicada ao tema Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido, a Conferência vai analisar os resultados da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2023), e propor recomendações para na área no período de 2024-2030. A Fundação está presente no processo de construção nacional da V CNCT&I, compondo ainda a comissão organizadora da Conferência Estadual de CT&I. Também está prevista a realização pela Fiocruz de Conferências Livres, para estimular o debate, a colaboração e parcerias entre pesquisadores, profissionais e instituições. 

Orçamento 

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Fiocruz, Ricardo Godoi, reafirmou as expectativas de novos créditos e de execução do orçamento para 2023, já apresentadas na reunião anterior do CD, e se despediu dos conselheiros. Ele vai ocupar a Vice-diretoria de Inovação de Bio-Manguinhos e será substituído por Fábio Lamin. O presidente Mario Moreira agradeceu pelo trabalho realizado ao longo dos anos à frente da Cogeplan e pelos resultados positivos da execução orçamentária deste ano. 

Cobertura: Claudia Lima, David Barbosa, Gustavo Mendelsohn de Carvalho e Leonardo Azevedo. Fotos: Peter Ilicciev (CCS/Fiocruz)