Senado aprova Projeto de Lei que estimula participação da mulher na ciência

No último dia 9, o Senado aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 398/2018 da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que torna política de Estado o incentivo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. A proposta inclui a previsão desse incentivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB – Lei 9.394, de 1996) e na Lei de Inovação Tecnológica (Lei 10.973, de 2004). Agora o texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

Durante a discussão da matéria,a relatora Soraya Thronicke afirmou que a baixa representatividade das mulheres nas áreas cinetíficas é resultado de uma série de fatores inseridos nos processos de socialização e aprendizagem. De acordo com a senadora, apenas 17 mulheres receberam o Prêmio Nobel em Física, Química ou Matemática, enquanto 572 homens receberam o prêmio nessas áreas.

A relatora acatou também a emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), para incluir química, física e tecnologia da informação (TI) entre as áreas de conhecimento a serem incentivadas. Além disso, apresentou emenda de redação para inserir esse dispositivo como diretriz geral da LDB, e não como matéria afeita apenas à elaboração da chamada Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segundo ela, se o incentivo constasse apenas na elaboração da base curricular, ficaria restrito à educação básica e apenas aos currículos formais de ensino.

Com informações da Agência Senado