Sistema de Integridade Fiocruz: conheça a Unidade de Gestão da Integridade (UGI)

23/03/2023

David Barbosa (CCS)

Para promover valores institucionais como ética e transparência e atuar na governança do Programa de Integridade Pública, o Conselho Deliberativo instituiu, em 2018, o Sistema de Integridade Fiocruz. Formado por oito instâncias, o Sistema trabalha de maneira colegiada, buscando alinhar as iniciativas de promoção da cultura da integridade na Fundação, sob a coordenação da Unidade de Gestão da Integridade (UGI).

Entre outras funções, a UGI monitora riscos, auxilia na criação de fluxos e promove reuniões bimensais com as instâncias que compõem o Sistema (Comissão de Integridade em Pesquisa/CIP, Ouvidoria, Comissão de Ética, Comissão Permanente de Acesso a Informações Classificadas/CPAI, Unidade de Controle Interno/UCI, Corregedoria e Auditoria Interna/Audin). Nesta entrevista, que abre a série de matérias semanais sobre as instâncias, a coordenadora da UGI, Simone Borges, detalha como é a atuação da Unidade e destaca o trabalho colaborativo como um instrumento para criar, na comunidade Fiocruz, o entendimento de que “a integridade é construída e mantida por cada um de nós, em nossas decisões, atitudes e comportamentos”.

CCS: Quais são as principais atribuições da Unidade de Gestão de Integridade (UGI)?

SB: A UGI auxilia a Presidência na promoção dos valores institucionais e no desenvolvimento de princípios de governança pública. Nossas atribuições estão relacionadas aos temas de integridade, transparência e gestão de riscos corporativos. Atuamos também na coordenação do Sistema de Integridade, buscando, de modo integrado, colaborativo e colegiado, a sustentação de uma cultura voltada à adoção de princípios, abertura e confiança, onde a solução dos conflitos se dê, preferencialmente, pelo diálogo democrático.

Para além das atribuições, temos um desejo genuíno de que este trabalho possa inspirar nossa comunidade a pensar que a integridade é construída e mantida por cada um de nós, em nossas decisões, atitudes e comportamentos, dentro e fora de nossa instituição, principalmente quando ninguém está nos olhando. É um legado de valor social incalculável e que cabe a cada geração de nossos trabalhadores honrar e preservar.

CCS: Como é o dia a dia do trabalho da UGI? Como ele se relaciona às outras instâncias que compõem o Sistema de Integridade da Fiocruz?

SB: Desafiador, mas muito gratificante. O Sistema de Integridade é uma mudança, um movimento importante na nossa forma de atuação, que passa de isolada a integrada e colaborativa. Não há qualquer subordinação entre as instâncias de integridade. A UGI também tem muita parceria com as coordenações da Diretoria-Executiva e orienta o trabalhador que nos procura presencialmente ou por e-mail (ugi@fiocruz.br).

CCS: A gestão de riscos para a integridade é uma das atribuições da UGI. Como é feito esse monitoramento?

SB: O monitoramento é realizado por meio dos dados e informações produzidas pelas instâncias de integridade. A atuação da UGI é voltada para promover a abordagem de riscos corporativos, atualmente divididos em onze categorias. Existem outras tipologias, como os riscos de privacidade e segurança ou operacionais, gerenciados pelos gestores, que contam com o apoio de comitês neste processo.

CCS: Em relação às denúncias de irregularidades recebidas pela Ouvidoria, qual o papel da UGI?

SB: O primeiro foi de estruturar e tornar público o fluxo de recebimento e análise das denúncias, em conjunto com as instâncias de integridade envolvidas. O segundo é acompanhá-lo por meio dos dados gerados, analisando os relatórios trimestrais que nos são enviados pela Ouvidoria e discutindo os resultados nas reuniões colegiadas do Sistema de Integridade e com a Presidência. O terceiro é mantê-lo atualizado quanto às novas regulamentações e aperfeiçoá-lo a partir do amadurecimento institucional.

CCS: A UGI é uma parceira da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogepe) no enfrentamento aos conflitos de interesse. No que consistem esses conflitos? Como é a atuação da UGI nesses casos?

SB: O conflito por si só não é um comportamento, mas um conjunto de condições nas quais o julgamento de um trabalhador relativo a um interesse primário (como o interesse público da Fiocruz) tende a ser indevidamente influenciado por um interesse secundário (dele próprio, por relações de parentesco ou com agentes privados, por exemplo).

Na Fiocruz, a UGI atua na prevenção, auxiliando os trabalhadores para que conheçam a legislação, identifiquem os casos que possam configurar riscos de conflito de interesses e se preparem para submeter consultas ou pedidos de autorização para o exercício de atividade privada. Uma das ações é a mentoria de prevenção de conflito de interesses junto a pesquisadores. Outra é a implantação do sistema e-Agendas na Fiocruz, no qual as autoridades informam seus compromissos públicos.

Estamos também discutindo com a Cogepe a revisão do fluxo de análise dos riscos de conflito de interesses e as responsabilidades, considerando que existem outras avaliações que precedem esta análise e que é recomendado que ela seja realizada de forma colegiada.

CCS: Quais avanços a UGI destacaria como principais desde a implementação do Programa de Integridade?

SB: A formalização da governança e gestão da Lei de Acesso à Informação, por meio das portarias da Presidência nº 520 e 521/2022, melhorando nossos resultados ao lidar com o exercício do direito à informação; a publicação do Guia de Integridade em Pesquisa da Fiocruz; e a implantação de comitês de integridade e gestão de riscos, com planos de gestão de riscos, em todas as unidades da Fiocruz. Mas há muito ainda para avançarmos.

CCS: Quais são as expectativas e projetos da UGI para o ano de 2023?

SB: Creio que a palavra seria perspectivas. Uma delas é a atualização do plano e do Programa de Integridade. Para isto, planejamos realizar oficinas de trabalho com as instâncias do sistema. Outra é a discussão dos temas do programa e o reporte periódico das ações em curso nas reuniões da Presidência, Conselho Deliberativo e câmaras técnicas.