Mesa de Negociação trata da implementação do RRA

Em reunião realizada na segunda-feira (12/6), os integrantes da Mesa de Negociação Permanente da Fiocruz (MNP) debateram extensa pauta, com destaque para os pedidos de realização de novo concurso público e a implementação do Reconhecimento de Resultados de Aprendizagem (RRA). As demandas foram encaminhadas pela Fiocruz ao Ministério da Gestão e Inovação dentro do prazo de 31/5, estabelecido pelo Decreto 9.739/2019. A solicitação de concurso prevê abertura de 1.085 vagas.

A análise ministerial da implementação do RRA terá como foco a Nota Técnica, o estudo do impacto orçamentário e o Projeto de Lei (PL), todos documentos constam na solicitação remetida pela Fiocruz. A Asfoc questionou sobre o grid de pontuação do RRA e a necessidade de ampliação do diálogo com os trabalhadores durante o avanço da proposta. Foi informado que o PL prevê a proposição e regulamentação do grid pela Fundação. Ressaltou-se que, caso aprovado o PL, o processo terá a participação da comunidade Fiocruz. Apesar do envio da documentação necessária, a tramitação da proposta deve enfrentar alguma dificuldade no Ministério, tendo em vista que o espaço para negociações específicas das carreiras deve ficar para o próximo ano. A Fiocruz continuará as tratativas junto ao governo e buscando apoio institucional do Ministério da Saúde.

Outras pautas

A Asfoc questionou sobre a definição de uma data para realização de assembleia do Fiosaúde para aprovação das mudanças estatutárias propostas. Uma reunião com novos integrantes do Conselho Deliberativo do plano deve acontecer em breve. A Fiocruz comprometeu-se em cobrar da diretoria do Fiosaúde a criação de um plano para a captação de novos beneficiários.

Ainda foi objeto de análise da MNP os espaços de uso coletivo da Asfoc nos campi. Uma reunião com a Cogic será agendada para definir plano de ação da pauta específica que envolve, entre outros pontos, a manutenção do piso da quadra poliesportiva e o projeto do campus Maré. Na próxima reunião da MNP também serão tratadas as demandas ergonômicas do Instituto René Rachou.  A Asfoc ainda apresentou questionamentos dos trabalhadores sobre o sistema de transporte coletivo. Foi informado que até o final do ano deve acontecer uma nova licitação do contrato.