Fiocruz e CES finalizam Ciclo de Debates da pesquisa “Ecocídio e Globalização dos Cerrados Brasileiros: resistências e lutas dos povos e comunidades originários e tradicionais pelos direitos à saúde e à vida”

Na quarta-feira, dia 7 de junho, foi realizado o sétimo seminário do ciclo de debates que reuniu aportes para a pesquisa “Ecocídio e Globalização dos Cerrados Brasileiros: resistências e lutas dos povos e comunidades originários e tradicionais pelos direitos à saúde e à vida”. 

A pesquisa, coordenada por Guilherme Franco Netto, do Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade (FioPROSAS/Fiocruz), é realizada no âmbito da cooperação internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra. Também se contextualiza na aproximação da Fiocruz com o trabalho que a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado tem realizado em defesa dos povos e da biodiversidade do Cerrado. 

De acordo com Guilherme, essa pesquisa tem o importante papel de evidenciar os elementos apontados a partir do trabalho da Campanha com as comunidades do Cerrado e também o que foi trabalhado no Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que julgou o crime de ecocídio contra o Cerrado e o genocídio de seus povos. 

“A Fiocruz, além de ter contribuído com pesquisas sobre o impacto na biodiversidade do Cerrado, também participou do julgamento realizado em 2022. Os relatos das comunidades e o julgamento do TPP motivaram a realização dessa pesquisa”, ressaltou. 

Hermano Castro, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/ Fiocruz), participou do seminário e pontuou sobre o momento de reconstrução de políticas públicas e a contribuição da Fiocruz na defesa da saúde pública do país. “A Fiocruz está se preparando para uma atuação mais direta e permanente voltada para o Cerrado e em parceria com a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, além de consolidar a cooperação com a CES e outros entes da comunidade europeia”, disse. 

Para o vice-presidente, a pesquisa poderá contribuir com propostas concretas para preservar o Cerrado e garantir a saúde e a vida das futuras gerações que vão usufruir do bem viver de um território mais saudável e sustentável. Ele ressaltou as relações da pesquisa com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e a importância do fortalecimento dessas ações intersetoriais e de gestão participativa. 

Socorro Alves Carvalho, liderança da Comunidade Quilombola Cocalinho e integrante da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, relatou a pulverização de agrotóxicos em plantações próximas da comunidade e que tem contaminado as águas que a comunidade usa no dia a dia. “Quando a gente vai pescar, os peixes já estão contaminados e cheio de caroços. E muita gente precisa dos peixes para viver”, contou. Segundo Socorro, na comunidade tem crescido o número de pessoas com coceiras, tonturas, dor de cabeça, náuseas, e com doenças sem diagnóstico definido. 

Os impactos do uso do agrotóxicos nas comunidades também foram relatados por Paulo Rogério Gonçalves, membro da Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) e integrante da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado. Para ele, o  ecogenocídio é resultado do avanço do agronegócio que vem destruindo os territórios e envenenando tudo e todos em prol do enriquecimento de uma pequena parcela de agricultores. “A resistência dos povos está na luta pela regulação territorial. As comunidades têm lutado, mas a violência sofrida é grande. Onde existe a posse, há o ecossistema vivo”, ressaltou.

O pesquisador da Fiocruz, André Burigo, lembrou da aprovação da Lei do Marco Temporal pelo Congresso Nacional e o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal de Justiça (STF). A lei determina que a demarcação de uma terra indígena só poderá acontecer se for comprovado que os povos originários estavam no território requerido em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. “E se inverter essa lógica e propor aos que chegaram depois de 40 anos no território que saiam e deixem que os povos originários e comunidades fiquem no Cerrado?”, disse.

Segundo Andre, é necessário registrar e reconhecer as devastações da biodiversidade do Cerrado e pensar a importância dos povos tradicionais. Ele explica que as práticas de manejo agroecológicas das comunidades partem dos conhecimentos e dos saberes transmitidos entre gerações. 

“São tecnologias de produção do conhecimento muito sofisticadas de manejo do Cerrado que foram desenvolvidas ao logo de, pelo menos, dezenas de milhares de anos. Nas áreas agroecológicas manejadas pelas comunidades, encontramos produção de alimentos com proteção e valorização da biodiversidade. Ao mesmo tempo encontramos o protagonismo de homens e mulheres e um conjunto de características positivas que a expansão do agronegócio na região destrói”, destacou.

Alexandre Pessoa, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), trouxe a reflexão sobre o capital e a natureza e o possível colapso ecológico no planeta. “Essa crise é resultado das forças motoras que causam a degradação ambiental em suas múltiplas escalas e dimensões. O capital apresenta como solução mais capital. O nome disso é neoliberalismo”, afirmou. 

O neoliberalismo, segundo Alexandre, vem incentivando os processos de restrição da democracia em escala mundial. “Tem como estratégia central a acumulação do capital, a mercantilização da vida, a utilização das águas, das terras, da biodiversidade, da precarização do trabalho, do fim do nosso tempo livre e que significa também restringir a nossa capacidade de organização política para a leitura do mundo. Isso revela uma profunda crise do metabolismo do socioecológico capitalista, que leva a uma forma perversa do neoliberalismo. Isso traz uma insegurança hídrica, associada a insegurança alimentar, principalmente para as populações vulnerabilizadas”, pontuou. 

Também participaram do sétimo seminário a pesquisadora Teresa Cunha, que abordou as lutas e resistências pela sociobiodiversidade em Moçambique e o professor do CES, João Arriscado, que ressaltou a relevância do conhecimento produzido e debatido ao longo do ciclo de seminários da pesquisa. 

Os sete seminários reuniram cerca de cinquenta pesquisadores, lideranças indígenas e de comunidades tradicionais, professores e representantes de movimentos sociais que compartilharam conhecimentos populares e científicos, modos de bem viver, lutas e resistências nos territórios cerratenses.