Governo publica portaria sobre recesso de fim de ano

O Governo Federal publicou a Portaria nº 7.200/24, que orienta sobre o recesso de final de ano, que acontecerá nos períodos de 23 a 27 de dezembro de 2024 e de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.

As equipes devem realizar revezamento nas datas indicadas, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais, especialmente o atendimento ao público. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas por todos, independentemente do regime de trabalho – presencial ou remoto – no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de maio de 2025.

A Portaria também especifica como deverá ser realizada essa compensação, tanto para os servidores que atuam presencialmente e não participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), quanto para aqueles que participam do PGD, seja na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime integral ou parcial.