Conferência Livre na Fiocruz debate “Acesso Aberto: Possibilidades e Limites dos Acordos Transformativos e APCs”  

A Fiocruz realiza a Conferência Livre “Acesso Aberto: Possibilidades e Limites dos Acordos Transformativos e APCs” nos dias 9 e 10 de abril com objetivo de debater as atuais tendências e disputas ao redor deste movimento internacional e influenciar as definições da próxima Estratégia Nacional Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2030. 

A Conferência Livre conta com dois eventos. No primeiro dia, 9 de abril, das 9h às 12h, o Museu da Vida recebe o debate “Acesso Aberto: Possibilidades e Limites dos Acordos Transformativos”. O evento, organizado em parceria pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), acontece no Museu da Vida, das 9h às 12h, e conta com transmissão ao vivo pelo canal VídeoSaúde no YouTube.  

Já no segundo dia, 10 de abril, o Núcleo de Ciência Aberta da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) promove a mesa de debates “O Mercado da Publicação Científica e a Plataformização da Ciência: Riscos e Desafios”. O evento acontece no prédio da ENSP, sala 410, das 14h às 17h e conta com transmissão pelo canal da ENSP no YouTube.  

As inscrições para participar da conferência estão abertas.

PROGRAMAÇÃO

DIA 9 DE ABRIL 
Museu da Vida, com transmissão pelo canal da VídeoSaúde no YouTube 

8h30: Recepção 

9h às 9h30:  Mesa de abertura - Lições Aprendidas e Novas Perspectivas do Acesso Aberto 

• Vanessa Jorge 
  Coordenadora de Informação e Comunicação da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz 

• Rodrigo Murtinho 
  Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica/ Fiocruz 

• Maira Murrieta Costa 
  Coordenadora de Gestão e Governança de Dados do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) 

9h30 às 10h10: Bases Institucionais da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento 
Coordenadora: Vanessa Jorge, Coordenadora do Fórum de Ciência Aberta da Fiocruz 
Relatoria: Rosane Abdala (LICTS/PPGICS/Icict) e Adriano Silva (Biblioteca de Saúde Pública/Icict)

• Da construção à evolução de ações em acesso aberto no Icict: homenagem à Ilma Noronha   
  Cristina Guimarães Profa do Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde /Icict/ Fiocruz 

• Política de Acesso Aberto ao Conhecimento: Uma Visão Histórica 
  Paula Xavier, ex-Coordenadora da Cinco/VPEIC e atual Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde do Ministério da Saúde   

• A Contribuição dos Repositórios Institucionais para o Acesso Aberto 
  Claudete Fernandes, coordenadora do repositório Arca/ Fiocruz 

10h10 às 10h40: Debate 

10h40 às 11h20: Um olhar para o futuro: tendências e perspectivas dos  Acordos Transformativos
Coordenadora: Viviane Veiga, Coordenadora da Rede de Bibliotecas Fiocruz/LICTS/PPGICS
Relatoria: Kizi Araújo (LICTS/PPGICS/ ICICT) e Monica Garcia (Gestão de Acervos/Icict)

• Diretrizes para celebrar acordos Read and Publish no Brasil a partir da análise dos Acordos Transformativos da Alemanha e Colômbia 
  Bárbara Neves Alencar, Universidade Federal do Rio Grande do Sul 

• Cenário Atual dos Acordos Transformativos na Capes 
  Andreia Vieira, Coordenadora do Portal de Periódicos da Capes 

11h20 às 12h: Debate 

DIA 10 DE ABRIL
Centro de Estudos Miguel Murat Vasconcellos, Prédio da ENSP, sala 410, com transmissão pelo canal da ENSP no YouTube 

14h às 17h: O Mercado da Publicação Científica e a Plataformização da Ciência: Riscos e Desafios 
Coordenadora: Luciana Dias de Lima, Vice-Diretora de Pesquisa e Inovação da ENSP/Fiocruz, Editora-chefe de Cadernos de Saúde Pública 
Relatoria: Anne Clinio (Cinco/VPEIC)

• Ciência Aberta e Plataformização Acadêmica 
  Tatiana Pacanaro Trinca, Analista da Capes, Pesquisadora do CindaLab, IBICT/UFRJ 

• Pagamento de Taxas de Processamento de Artigos na Fiocruz: Panorama e Recomendações  
  Vanessa Jorge, Coordenadora de Informação e Comunicação da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz 

Debatedoras: 

• Angélica Ferreira Fonseca
  Pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz; Coordenadora do Fórum de Editores de Saúde Coletiva da Abrasco 

• Suely Deslandes
  Pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz, Editora Associada de Cadernos de Saúde Pública 

As disputas ao redor do Acesso Aberto hoje  

Ao promover a Conferência Livre, a Fiocruz estimula a colaboração para que pesquisadores, acadêmicos, profissionais, estudantes, editores científicos, alunos, gestores, entre outros interessados, contrastarem suas ideias e experiências no tema do Acesso Aberto frente a uma nova conjuntura.    

Atualmente, os chamados Acordos Transformativos estão impulsionando a via dourada do Acesso Aberto – aquela que prevê o pagamento de taxas de processamento de artigos (Article Processsing Charges, APC em inglês) para operacionalizar a abertura de publicações científicas. Trata-se de um modelo de negócio promovido pelas editoras comerciais globais, que adotaram o argumento da abertura do conhecimento, para manter o faturamento desta indústria editorial. Sua principal estratégia é “transformar” o pagamento de assinaturas pelas bibliotecas para acessar catálogos pelo pagamento de APCs por instituições de pesquisa para que a publicação seja realizada em Acesso Aberto. Nesta concepção, o pagamento de taxas de publicação é a principal via (dourada) para viabilizar o Acesso Aberto.  

Em uma perspectiva oposta, os defensores do Acesso Aberto Diamante entendem que a comunicação científica deve ser mantida, em sentido amplo, pela sua própria comunidade e instituições. Acumulam-se as críticas sobre a evasão de recursos públicos para oligopólios editoriais internacionais que estariam praticando taxas abusivas e insustentáveis, agregando pouco valor ao processo, mas lucrando fortemente com essa terceirização. Nesse sentido, advogam que a governança da comunicação científica deve ser realizada pela própria comunidade que investiria em manter revistas científicas de qualidade com recursos próprios, a partir de lógicas e interesses internos, isentando todos de pagamento de qualquer tipo de taxa. Seja para ler, seja para publicar.   

Desdobramentos da Conferência Livre  

As contribuições dos participantes da Conferência Livre serão sistematizadas e encaminhadas a 5a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada nos dias 4, 5 e 6 de junho, em Brasília, com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”.  

A Conferência Nacional irá analisar os programas e os planos da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016-2023, e os seus resultados, com vistas a propor recomendações para a elaboração da ENCTI 2024-2030. Os seus quatro eixos temáticos são: Recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; Reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas; Ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.