17/11/2023
Anne Clinio (VPEIC)
A Fiocruz está contribuindo, por meio da atuação de um Grupo de Trabalho, na consulta pública sobre uma minuta de resolução que irá normatizar aspectos éticos relacionados à constituição, gerenciamento e utilização de bancos de dados para pesquisa científica envolvendo seres humanos, lançada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
O Grupo de Trabalho já realizou quatro reuniões e duas plenárias para debater e sistematizar as contribuições dos profissionais da fundação, gerando um compilado com 102 sugestões. A normatização visa garantir os direitos fundamentais de participantes de pesquisas científicas, destacar responsabilidades de pesquisadores, patrocinadores e instituições e definir as responsabilidades de controladores e operadores de bancos de dados.
A coordenação do Grupo de Trabalho é conjunta e reúne a Rede Fiocruz de Biobancos, Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica, a Encarregada de Dados da Fiocruz, a gerência de dados da Plataforma de Pesquisa Clínica da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológica, a Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde, o Comitê Gestor do Arca Dados e o Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa. Saiba mais sobre a consulta pública.