Governo e sociedade civil debatem combate à fome por meio do Programa Cozinha Solidária

O “I Encontro Nacional do Programa Cozinha Solidária: uma política pública em construção” será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, na Fiocruz Brasília, em uma ação conjunta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Apresentar um panorama atualizado da política pública e colher subsídios para monitoramento e avaliação do Programa são objetivos centrais do encontro, que reunirá cerca de 100 representantes da sociedade civil, de instituições técnico-científicas e de diferentes órgãos do governo federal que atuam com cozinhas solidárias.

A programação do encontro conta com mesas de discussões, grupos de trocas de saberes e experiências, oficinas temáticas e atividades culturais. As mesas de discussão do dia 12 de novembro podem ser acompanhadas ao vivo pelo público no endereço: https://www.youtube.com/live/mAxyfIiTM38?si=Io5ySNV9x1XHChWH

Iniciativa da sociedade civil “abraçada” pelo Governo Federal

Instituído em 2023 (Lei n.º 14.628) e regulamentado em 2024 (Decreto nº 11.937), o Programa Cozinha Solidária apoia iniciativas da sociedade civil que fazem o alimento chegar a quem mais precisa, com o preparo e com a distribuição de refeições em todo o país. 

Um mapeamento do MDS identificou que há mais de 2 mil cozinhas solidárias no Brasil. Destas, cerca de 360 cozinhas estão sendo apoiadas entre 2024/25 por meio do primeiro edital do Programa, organizado em três modalidades: 1) apoio à oferta de refeições; 2) fornecimento de alimentos in natura e minimamente processados; 3) apoio à capacitação do público que atua nas cozinhas.

O encontro nacional é a primeira atividade formativa do Programa e visa contribuir para a estruturação desta terceira modalidade.

Fortalecer as cozinhas é fazer avançar a saúde pública

As Cozinhas Solidárias vão além da oferta de refeições de forma regular: promovem o acesso à alimentação adequada e saudável do ponto de vista de variedade e qualidade. “Esses espaços refletem muito o processo de cuidado, de acolhimento e de trazer, por meio da alimentação, a perspectiva da saúde”, explica Natalia Tenuta, pesquisadora da Agenda de Saúde e Agroecologia da Fiocruz. 

Por meio de uma cooperação técnica, a Fiocruz e o MDS estão desenvolvendo ações de promoção da alimentação adequada e saudável, o que inclui a realização de seminários anuais do Programa Cozinha Solidária e o aporte científico para o aperfeiçoamento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.

Experiência anterior de apoio ao enfrentamento da Covid-19 nas favelas do Rio de Janeiro, no ano de 2022, mostrou que, quando as Cozinhas Solidárias são abastecidas pela produção familiar camponesa, a pobreza e a fome são combatidas no campo e na cidade.  Por um lado, o escoamento dos alimentos permite que famílias camponesas se mantenham com dignidade, estimula a diversidade alimentar, as práticas de sustentabilidade e a geração de renda local. Por outro, ter acesso à alimentação saudável e gratuita alivia o orçamento doméstico de quem vive em territórios periféricos, combate os níveis de insegurança alimentar e amplia o acesso a informações sobre alimentação e saúde. 

As cozinhas atuam, ainda, como ambientes de fortalecimentos de vínculos comunitários. Nelas, a participação popular, ações de cuidado, educação e cultura ganham força, bem como a reivindicação por outros direitos sociais, como o acesso à moradia, à terra e emprego, ao saneamento, à saúde e à educação.