Institucionalização do Programa Nacional de Saneamento Rural é defendida em reunião do Conselho Nacional de Saúde

O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) foi tema da 77ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada no dia 11 de outubro, em Brasília. Conselheiros e conselheiras defenderam a institucionalização do PNSR para enfrentar a insegurança hídrica e promover a saúde das populações do campo, da floresta e das águas no Brasil. 

O pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e coordenador do Grupo de Trabalho Água e Saneamento da Fiocruz, Alexandre Pessoa, participou da reunião e reafirmou o compromisso da Fundação em contribuir com a institucionalização do PNSR. 

Em abril a Fiocruz publicou nota técnica reconhecendo o saneamento básico como um direito humano e um impulsionador da promoção da saúde, da erradicação da extrema pobreza e catalisador para o desenvolvimento rural solidário e sustentável.

“Reunidos aqui fica claro que a partir da Nota da Fiocruz, temos uma confluência do Ministério da Saúde, Fiocruz e a Funasa e, nesse sentido, precisamos unir esforços para a implementação do PNSR, como um elemento de fortalecimento da própria reestruturação do setor”, pontuou.

Segundo o conselheiro e coordenador da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE) e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, José Ramix de Melo Pontes Junior, essa pauta também é uma demanda do Grupo da Terra do Ministério da Saúde, espaço de diálogo entre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e os movimentos sociais do campo, da floresta e das águas. 

“Em 2014, a Funasa deu início ao processo de planejamento da formulação do PNSR e, em 2015, firmou parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com vista à realização de estudos relativos ao saneamento rural no Brasil. Embora o PNSR tenha sido elaborado, poucas ações e metas foram alcançadas”, afirmou. 

O conselheiro também defendeu a retomada do debate, principalmente no diz respeito aos aspectos relacionados à intencionalização, atualização, governança e garantia de orçamento público que garanta a implementação. “Diante desse contexto, é de extrema relevância a aprovação de recomendações em caráter de urgência para pautar de fato o saneamento rural e possa dialogar com os sonhos e anseios da população que vive no campo, na floresta e nas águas. Quando nós falamos de saneamento rural, estamos falando em salvar vidas”, destacou.

A necessidade de política de Estado para instituir o PNSR e garantir os direitos dos cidadãos foi enfatizada pela conselheira e representante da Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras (ANP) e do Grupo da Terra, Elionice Conceição Sacramento. “Nós do campo, da floresta e das águas entendemos o saneamento como saúde, numa dimensão ampla de promoção da vida e de prevenção de doenças. Enxergamos o PNSR também como produção de alimentos saudáveis e de qualidade, não só para o nosso consumo, mas para colocar na mesa da sociedade brasileira”, enfatizou.

Presente na reunião, o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Alexandre Motta, afirmou estar alinhado às falas que o antecederam e ressaltou a importância de retomar a “conexão visceral” entre a saúde e o saneamento. Para ele, não dá para imaginar o saneamento apenas como obra de engenharia. “Quanto mais me aprofundo na discussão do saneamento, percebo a dramaticidade da diferença entre o saneamento urbano e o rural, e por isso surge o PNSR como instrumento fundamental nesse processo de organização do debate, de ação pública e de sensibilização dos agentes públicos a respeito da necessidade de uma abordagem diferenciada para o rural”, explicou

O presidente também destacou o saneamento básico como um instrumento fundamental para melhorar a qualidade de vida e saúde das pessoas e, na avaliação dele, perante as mudanças climáticas, o saneamento básico torna-se essencial para a nossa sobrevivência.

Ao final da reunião foi acordada a elaboração de uma recomendação da 77ª da Reunião Extraordinária do CNS para a Presidência da República, referente a adoção de medidas urgentes voltadas para a efetiva implementação do PNSR, com a celeridade que a superação do déficit de saneamento nessas áreas requer, face ao cenário de agravamento da insegurança hídrica associada às mudanças climáticas junto às populações do campo, da floresta e das águas. 

Acesse o vídeo com trechos da reunião.