26/02/2024
Anne Clinio (VPEIC)
A Parceria pelo Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP em inglês) acaba de lançar o 6o Plano de Ação Brasileiro, que contempla oito compromissos a serem realizados até dezembro de 2027. Entre as 80 organizações que desenvolveram o Plano, a Fiocruz participa ativamente do compromisso três, “Práticas Colaborativas para a Ciência e a Tecnologia”, que pretende "promover práticas científicas transparentes, responsáveis, colaborativas e reprodutíveis para acelerar o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e ampliar seu impacto social".
Neste compromisso, a Fiocruz participa de quatro marcos: realização de debate sobre a temática do compromisso na comunidade científica para subsidiar a elaboração de diretrizes nacionais para a Ciência Aberta (marco 2); implementação de ferramentas de monitoramento de práticas de Ciência Aberta (marco 6); realização de estudos sobre infraestruturas de suporte à Ciência Aberta (marco 10) e elaboração e divulgação de recursos educacionais abertos sobre práticas de pesquisa transparentes, colaborativas e reprodutíveis (marco 12). Conheça o 6o Plano de Ação Brasileiro.
A Fiocruz participou da reunião de kick-off do compromisso 3, “Práticas colaborativas para a ciência e a tecnologia”, realizada no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no dia 15 de dezembro. A pauta abordou assuntos tratados nas oficinas de cocriação.
Participam deste compromisso instituições governamentais como a Comissão Nacional de Energia Nuclear, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Embrapa Agricultura Digital, a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, o Ministério da Defesa e a Rede Nacional de Pesquisa. O compromisso conta também com a participação de representantes da sociedade civil como a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Brasileira de Editores Científicos, a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a rede Go Fair Brasil, o Programa Scielo, a Rede Brasileira de Reprodutibilidade e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
A Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership,) é uma iniciativa internacional multilateral, lançada em 2011, que pretende difundir e incentivar globalmente práticas de governo aberto. Atualmente, conta com a participação de 75 países, entre os quais o Brasil é um dos fundadores.
Segundo a OGP, um governo aberto é aquele que coloca o cidadão como prioridade e adota medidas concretas para o fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais, combate à corrupção, fomento à participação cidadã, responsabilidade na gestão dos recursos públicos, integridade nos setores público e privado, entre outros objetivos. Essa forma de interação político-administrativa melhora a relação entre pessoas e governos e traz benefícios de longo prazo para fortalecer as democracias e o crescimento inclusivo.