Fiocruz lança primeiro edital no Brasil focado em saúde integral nas favelas

Em clima de celebração e de reconhecimento dos trabalhos, a Fiocruz realizou, nesta quarta-feira (20/12), o evento Favela produz saúde, na quadra da Mangueira, para apresentar resultados e lançar um novo edital do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ, que prevê R$5,5 milhões para organizações sociais que atuem na promoção integral à saúde em favelas do estado. A chamada pública, para 2024, é o primeiro edital do Brasil com este foco. Em um dia de muitos debates, apresentações culturais e confraternização, estiveram reunidas lideranças dos projetos apoiados, representantes das instituições parceiras e da sociedade civil. 

Uma articulação entre a Fiocruz, Alerj, UFRJ, PUC-RJ, Uerj, SBPC e Abrasco, o Plano beneficiou, até novembro deste ano, 325 mil pessoas em 90 projetos apoiados em 18 municípios, 136 favelas e territórios de periferias. Foram realizadas, neste ano, 135 visitas aos projetos em favelas, compactuando com uma estratégia participativa e de construção de diálogo e houve a distribuição de 400 toneladas de alimentos. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou que o evento consagra a luta de um ano de projeto e traz ensinamentos à Fundação. “A Fiocruz se sente muito honrada em fazer parte desse projeto, não como protagonista, mas como parceira. A nossa experiência em trabalhar com favelas é sempre enriquecedora e de aprendizado. A pandemia reforçou essa crença de que política pública se faz em conjunto com aquele que é o objeto dela”, afirmou. 

Para o coordenador-executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do RJ, Richarlls Martins, o dia foi de celebração e uma oportunidade para pensar as contribuições dos trabalhos para a construção de uma política pública integral da favela. “Entendo que essas experiências são um laboratório que pode subsidiar a construção de uma agenda estratégica em âmbito nacional”, afirmou Martins. “Nossa contribuição institucional é de pensar o quanto a Fiocruz, nesse diálogo com a favela, se beneficia; de reconstruir uma perspectiva de produção de conhecimento que vê a favela como um objeto e não como um sujeito da construção da política pública”.

Para Richarlls Martins, o dia foi de celebração e uma oportunidade para pensar as contribuições dos trabalhos para a construção de uma política pública integral da favela (foto: Peter Ilicciev)

Ao longo do evento, lideranças dos projetos deram seus depoimentos, contando a diferença que o aporte financeiro fez para o desenvolvimento de suas atuações. O Plano foi estruturado em 2021 no contexto da emergência de Covid-19, por isso o foco inicial era na segurança alimentar das populações de favelas, que passavam fome. "Passamos por um período bem complicado de pandemia, e ainda temos resquícios dela dentro da comunidade. Por isso, se faz necessário mitigar seus efeitos e o apoio da Fiocruz foi fundamental para que pudéssemos promover dignidade e segurança integral na área da saúde nessas famílias", disse a coordenadora da área de Gênero e Raça no Instituto Karanba, Letícia da Hora. 

Atualmente, o Plano tem aumentando sua atuação, indo para mais municípios do estado, por exemplo. Com o lançamento do edital e de um novo aporte de R$25 milhões da Alerj, o objetivo é atingir cada vez mais periferias. Assessor da presidência para assuntos institucionais, Valber Frutuoso reforçou a vanguarda do projeto, sua atuação e magnitude. “As potências das periferias devem ser valorizadas, então não estamos fazendo nada mais que a nossa obrigação em disponibilizar as capacidades da Fiocruz, caminhando juntos neste projeto para expandir suas atividades não só para o estado como para o país”, disse ele.

Inscrições começam em janeiro

A chamada pública lançada nesta quarta-feira se volta, especialmente, a projetos que se propõem a formar redes solidárias no estado do Rio. “A gente quer conectar a rede, juntar organizações e universidades para pensar essa agenda”, disse Martins. Serão projetos de duração de nove a doze meses com início do apoio até o primeiro semestre de 2024. As inscrições começam no dia 2 de janeiro e vão até o dia 2 de fevereiro. Além deste aporte adicional da Fiocruz, alocado no edital, a Alerj aprovou, em 14 de dezembro, a liberação de R$ 25 milhões por emenda ao orçamento do Estado para a ampliação das ações do Plano para 2024. O subsecretário de vigilância e atenção primária à saúde do estado do Rio de Janeiro, Mario Sergio Ribeiro, esteve no evento representando a secretária, Claudia Melo, e reafirmou o seu compromisso em apoiar o projeto, acrescentando que em janeiro começam os trâmites administrativos para definir como será o encaminhamento da verba. 

Para a deputada estadual Renata Souza (Psol), autora da lei que viabilizou o aporte para o Plano, o projeto representa um ensinamento para o Estado do Rio de Janeiro de como fazer saúde na favela e na periferia e, por isso, a importância da liberação da verba pela Alerj: “A gente vê a perpetuação do projeto com o protagonismo da favela, com a articulação entre instituições tão importantes, as universidades e a Fiocruz. Espero que esse se torne um programa nacional, esse Plano Integrado realmente ensinou uma nova metodologia de parceria com a favela, de protagonismo com a favela, mas mais que tudo, de entender a favela na sua dignidade humana”.

À tarde, a deputada entregou o diploma de Direitos Humanos às 90 organizações apoiadas pelo projeto e a homenagem Maria Carolina de Jesus de Direitos Humanos ao Plano Integrado de Saúde nas Favelas, à Fiocruz, aos Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos. Foram realizadas também apresentações culturais, como do grupo de teatro Nós do Morro - beneficiado pelo Plano - da Mangueira do Amanhã e da cantora Marina Iris. 

Resultados  

Entre os resultados deste ano, Richarlls Martins destacou a ampliação: de 54 para 90 projetos e de oito cidades para 18 no estado. Além disso, ele destaca resultados conceituais e políticos, como ampliação da agenda, fortalecimento da rede e de sua articulação, além da entrada da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e do Instituto Federal Fluminense (IFF) no Plano. Neste ano, especialmente, o plano - incluindo o tema da saúde mental, por exemplo - conseguiu ampliar sua atuação, voltando-se para uma saúde integral da população das favelas, a partir da experiência dos 90 projetos. Para 2024, as estratégias de trabalho estarão voltadas para atenção básica, plano de comunicação e pesquisa. 

A coordenadora do coletivo Mulheres do Salgueiro, Janete Nazareth Guilherme, por sua vez, descreveu a ocasião como um "dia de construção de um futuro de esperança depois de uma época nebulosa como a pandemia" e destacou a importância da união da favela com universidades e instituições como a Fiocruz. O assessor especial para Territórios do Ministério da Saúde, Valcler Rangel, que esteve na coordenação do projeto até fevereiro deste ano, pela Fiocruz, destacou a importância do Plano acontecer a partir de uma “construção coletiva”: “A gente deve construir política nacional de saúde das favelas, vamos fazer isso juntos, com as universidades, organizações, todo o país. Dá para acelerarmos esse processo de igualdade, Para isso, solidariedade, saúde e sustentabilidade são fundamentais. E vocês mostraram que é possível”, disse.

Relembrando sua atuação em favelas e periferias, a assessora especial de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Karla Pereira, também prestigiou o evento: “Vamos construir pontes e estratégias porque quem elegeu esse governo foi o povo e é para ele que as portas devem estar abertas”, concluiu.