Fiocruz debate novas perspectivas para as DSI na 15ª Conferência das Partes (COP15)

A 15ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) – a Cúpula da Biodiversidade da ONU – chegou ao final com a aprovação do Acordo de Kunming-Montreal da Biodiversidade, que consiste no novo Marco Global da Biodiversidade pós 2020 (GBF na sigla em inglês). Nele foram definidos quatro objetivos de longa duração até 2050 e 23 metas que devem ser alcançadas até 2030. O conjunto de medidas, assinado por 153 países, partes da COP15, é voltada para proteção de 30% de áreas terrestres e marinhas até 2030. Isto consistirá em aumentar o total de áreas conservadas até o momento, que não chega a 16%, e restaurar mais 30% de outras zonas que são degradadas, além de zerar a perda de território biodiversos. A Conferência aconteceu de 7 a 19 de dezembro em Montreal (Canadá), e foi presidida pela China e organizada pelo país sede.

 “Esta meta, denominada 30x30, é considerada a principal meta do acordo. Os países parte tentam emplacar a marca 30x30 como equivalente à meta climática de manter o aquecimento global abaixo do 1,5°C. A meta 30x30 também reconhece os territórios e práticas indígenas e tradicionais como parte da solução para a conservação. Espera-se que, com esse marco global da biodiversidade, o mundo dê a devida atenção ao tema, na mesma proporção que dá para a questão do clima”, explicam Manuela da Silva e Marcelo Pelajo, assessores da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB/Fiocruz) e representantes da Fiocruz que compuseram a delegação brasileira e viajaram para o Canadá.

Ambos acompanharam as discussões e contribuíram para as negociações referentes ao uso de informações de sequências digitais (DSI, sigla em inglês) de recursos genéticos e a repartição de benefícios resultantes do uso de DSI, no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica e do Protocolo de Nagoia. Eles também contribuíram, em especial, para o documento sobre biodiversidade e saúde e para o GBF.

As questões ligadas à DSI, abordadas desde 2016 na COP13, estavam na pauta de discussões, mas com grande divergência entre os grupos dos países desenvolvidos e de nações em desenvolvimento. Depois de seis anos de debates foi possível chegar a um resultado satisfatório para as partes da CDB e do Protocolo de Nagoia durante a finalização da COP15, avalia Manuela da Silva. “O resultado mais importante e aguardado é o estabelecimento do mecanismo multilateral de repartição de benefícios do uso de DSI, incluindo um fundo global, como parte do GBF. Isto possibilita a manutenção do acesso aberto às sequências genéticas em bancos de dados públicos como, por exemplo, o GenBank”, observa.

Na primeira semana da COP15, ela participou de dois eventos satélites. No primeiro, denominado Compartilhando ganhos da biodiversidade - O Protocolo de Nagoia: situação atual e perspectivas, foi uma das painelistas e abordou o histórico da legislação de acesso e repartição de benefícios e a implementação do Protocolo de Nagoia no Brasil. Este encontro foi organizado Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) e o Museu Nacional de História Natural (MNHN), ambos da França.

No segundo, Uma análise comparativa das opções políticas para DSI na esfera da CDB: Como compará-las?, ela se integrou ao debate sobre a utilização de sequências genéticas e seu impacto em todos os campos da conservação biológica e da ecologia, e de diversas outras áreas. Neste também foi discutida a necessidade dos países partes da CDB e do Protocolo de Nagoia encontrarem uma maneira de garantir que os benefícios obtidos a partir da utilização de DSI sejam compartilhados de forma justa e equitativa.

Representantes da Fiocruz e do Ministério da Saúde compuseram delegação brasileira na COP15 no Canadá (foto: Divulgação)
 

Nos espaços expositivos e em outros eventos da COP15 foram promovidas mais trocas e diálogos sobre a biodiversidade, tanto com foco na sua inserção na academia quanto no financiamento por agências governamentais e participação de empresas privadas, conta Marcelo Pelajo. Neles, os profissionais da Fiocruz tiveram a oportunidade de aprofundar interações e articular novas frentes de inserção e promoção do tema na Fundação. Entre as principais trocas, Marcelo Pelajo destaca os contatos com representantes do BNDES, durante o Brazilian Day, e da  Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), ligada ao Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). Ele participou ainda de uma roda de conversa promovida pela Nature 4 Health. Nesta atividade, onde se abordou a relação entre a biodiversidade e a saúde – considerando a sua característica multidimensional, ele descreveu o funcionamento do SUS para representantes dos governos do Congo e do Kênia.

*com informações da Convention on Biological Diversity, The Global Plant Council e Folha de São Paulo.