MS apresenta Estratégia Antirracista para a Saúde ao Conselho Deliberativo

Luis Eduardo Batista, chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, enfatizou que Estratégia é considerada prioridade pelo governo federal. Foto: Peter Ilicciev (CCS) 

Atendendo ao convite do CD, o chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Eduardo Batista, apresentou aos conselheiros a Estratégia Antirracista para a Saúde, definida na Portaria Gm/Ms Nº 2.198 (dezembro de 2023), enfatizando que “é uma das demandas mais urgentes da ministra Nísia Trindade, e considerada como prioridade pelo governo federal”. A explanação aconteceu durante a última reunião do Conselho, em 29 de agosto.

As iniciativas para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), criada em 2009, contam ainda com a participação das assessorias do MS para Territórios e Periferias e de Participação Social e Diversidade. Os Ministérios de Igualdade Racial e de Direitos Humanos e da Cidadania também integram o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra(CTSPN), instituído pelo Decreto Nº 11.996 (abril de 2024), com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), além de organizações e movimentos sociais de abrangência nacional.

Batista ressaltou que Fiocruz participará ativamente da implementação e operacionalização da Estratégia. Foto: Peter Ilicciev (CCS)

Os recursos financeiros para o desenvolvimento da Estratégia Antirracista para a Saúde são provenientes do Termo de Execução Decentralizada Nº 166/2023, celebrado entre o Ministério e a Fiocruz. Mas o envolvimento institucional vai muito além da gestão orçamentária: a Fundação participa ativamente na implementação, operacionalização e articulação institucional da Estratégia, fornecendo subsídios técnicos e científicos para sua formulação e execução, contribuindo na formação de profissionais comprometidos na conquista da equidade étnico-racial em saúde, desenvolvendo atividades de produção, captação, armazenamento, análise, difusão de informações e comunicação antirracista em saúde.

Informe sobre Mpox e arboviroses

Os conselheiros também assistiram a uma apresentação da coordenadora de Vigilância e Laboratórios de Referência da Fiocruz, Tânia Fonseca, sobre as respostas à Mpox e às arboviroses. Tânia enfatizou as últimas ações do Ministério da Saúde em preparação para a MPox e relatou atualizações do plano de contingência de resposta a arboviroses.

No dia 15/8, o Ministério da Saúde instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde para coordenar a resposta à Mpox, que voltou a ser considerada uma emergência sanitária pela Organização Mundial de Saúde (OMS) após a confirmação de casos provocados por uma nova variante do vírus em países da África. Nas últimas semanas, foram registradas ocorrências na Europa e Ásia. 

Tânia enfatizou que ainda não há registros oficiais de casos provocados pela nova cepa no Brasil e informou que a Fiocruz irá colaborar com o Ministério na revisão do manual de orientações sobre a doença. “Estamos num estágio de normalidade, sem casos de variante, mas já se está fazendo toda uma mobilização e um preparo para a resposta”, ressaltou. 

A coordenadora informou, ainda, que a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério da Saúde apresentou um plano de contingência atualizado de resposta a arboviroses. O documento inclui diversas estratégias desenvolvidas pela Fiocruz, como as estações disseminadoras de larvicida, expansão do método Wolbachia e a campanha 10 minutos contra a dengue.  

Tânia destacou que a velocidade de transmissão da dengue diminuiu nas últimas semanas, embora os índices da doença ainda sejam altos no país, e afirmou que o período de setembro a novembro será decisivo para a atuação preventiva de estados e municípios. Ela também ressaltou a necessidade de investigações sobre a possibilidade de transmissão vertical da oropouche e a mudança no perfil dos mosquitos vetores da doença, que antes costumavam aparecer apenas em áreas úmidas.