Pesquisador apresenta limites do direito autoral brasileiro para mineração de textos e dados científicos 

No dia 13 de março, o professor Sean Flynn, da Washington College of Law, realizou uma conversa sobre o tema "direito à pesquisa" para integrantes de equipes da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC) e da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB).  O campo do "direito à pesquisa" reconhece as diferenças entre países no que se refere ao Direito Autoral e busca harmonizar as legislações de modo a promover a equidade, a validade, a colaboração na produção e no acesso a produtos de pesquisa. 

Na prática, se refere ao uso de tecnologias digitais em pesquisa como a mineração de textos e dados, que são cada vez mais procuradas por pesquisadores, mas que muitas legislações nacionais não permitem. Atualmente, essas limitações restringem atividades de pesquisa em temas muito atuais como o combate às pandemias, a monitorização do discurso de ódio e da desinformação nas redes sociais e a criação de aprendizagem automática e de inteligências artificiais. 

Sean Flynn é professor da Washington College of Law e seus cursos abordam interseção entre propriedade intelectual, direito comercial e direitos humanos. Ele também é diretor do Programa de Justiça da Informação e Propriedade Intelectual (PIJIP). O professor foi acompanhado por Allan Rocha, que contribuiu na elaboração da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento e dos termos de cessão da Fiocruz, entre outros temas.