CD da Fiocruz avalia cenário de negociações salariais e aprova Regulamento Eleitoral para eleição de presidente

Nesta quarta-feira (7/8) pela manhã, o presidente Mario Moreira esteve reunido novamente com o Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), após conversas com a ministra Esther Dweck. Participaram do encontro o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, o diretor executivo, Juliano Lima, e a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio. Na ocasião, Mario Moreira reiterou a necessidade de o MGI atender às reivindicações dos trabalhadores da Fiocruz e de se manter aberto ao diálogo para melhorias na proposta do governo. 

Reunidos no período da tarde, os membros do Conselho Deliberativo da Fiocruz avaliaram que a entrega da carta a Lula permitiu uma retomada de diálogo com o MGI e possibilidade de avanços nas negociações junto ao Sindicato. No entanto, os conselheiros demonstraram preocupação com a dificuldade de avanços no pleito salarial frente aos acordos já realizados junto a outras categorias, especialmente do Ciclo de C&T, e a proximidade do prazo para envio do orçamento, que coloca um limite curto de tempo para a finalização das negociações.

A reunião do presidente da Fiocruz com MGI esta semana foi resultado de movimentação do Conselho Deliberativo da Fiocruz e da Presidência junto ao governo e, mais diretamente, de conversa que Mario Moreira teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (4/8), em Santiago do Chile, ao entregar uma carta assinada por ele e todo o corpo diretivo da instituição para apoio do Planalto às reivindicações salariais dos servidores da Fiocruz.

O presidente do Asfoc-SN, Paulo Garrido, informou aos conselheiros sobre a mobilização dos trabalhadores e as atividades previstas, e o andamento da resposta formal do Sindicato ao MGI. Garrido também cobrou empenho dos dirigentes junto ao governo.

A Presidência, assim como o CD, indicou que permanecerá mobilizada para fortalecer os canais de diálogo com o governo na defesa da pauta corporativa.

Entenda as movimentações do CD junto ao governo

A Presidência da Fiocruz e uma comissão de diretores, formada a partir do Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD), têm se reunido desde fevereiro com membros do Executivo e Legislativo na defesa dos trabalhadores, da importância da tabela remuneratória e de mudanças nas carreiras dos servidores que reflita o reconhecimento de todo o trabalho e dedicação dos servidores da Fiocruz à população brasileira. O diálogo da Presidência e do CD com a representação dos servidores e servidoras também tem sido permanente. 

Além de encontro com o próprio presidente Lula, destaca-se nesse processo a reunião do presidente da Fiocruz com o ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em 27 de junho, e com as ministras do MGI, Esther Dweck, e da Saúde, Nísia Trindade Lima, no dia 25 de julho, bem como a agenda da comissão do CD junto ao Congresso Nacional ainda em maio (7 e 8). 

Na ocasião, a comissão esteve com os deputados Dr. Francisco (PT/PI, presidente da Comissão de Saúde), Nely Aquino (Podemos/MG, presidente Comissão Ciência e Tecnologia), Randolfe Rodrigues (Rede/AP, líider do Governo na Câmara), Waldemar Oliveira (Avante/PE, vice-líder do Governo na Câmara e presidente da Comissão do Serviço Público), e Lindbergh Farias (PT/RJ); e com os senadores Confúcio Moura (MDB/RO, relator do Orçamento), Zenaide Maia (PSD/RN), Marcelo Castro (MDB/PI), Humberto Costa (PT/PE), Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Paim (PT/RS).

A primeira proposta do Governo foi rejeitada pelo Sindicato em 27 de junho. Duas novas propostas chegaram a ser apresentadas pelo MGI com pequenas melhorias, mas que não foram consideradas adequadas pelo conjunto de trabalhadores. Todas as propostas foram rejeitadas em assembleia. 

Em ofício à Asfoc-SN, de 2 de agosto, o MGI afirmou que não faria nova proposta, considerando que a última apresentada já seria a final por parte do Governo. Na mesma semana, o presidente Mario Moreira esteve em Brasília para debater a pauta corporativa junto a integrantes do Executivo.

Já no último domingo (4/8), o presidente da Fiocruz, Mario Moreira esteve com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Santiago do Chile, para entregar uma carta assinada por ele e todo o corpo diretivo da instituição. O documento destaca as contribuições da Fiocruz ao Estado brasileiro e à população, bem como os projetos estratégicos e compromissos que a instituição vem assumindo nacional e internacionalmente, e solicita apoio ao presidente Lula para que a proposta do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI) apresentada ao sindicato de seus trabalhadores seja revista. 

Em assembleia realizada na sexta-feira (2/8), os servidores da Fiocruz votaram por uma paralisação nos dias 7 e 8 desta semana. A próxima assembleia está marcada para o dia 9/8.

CD recebe trabalhadores em reunião de julho

Na reunião de julho, os conselheiros discutiram a pauta corporativa, que trata das reivindicações salariais dos servidores da Fiocruz e das negociações com o governo. O CD recebeu trabalhadores que promoveram uma manifestação e entregaram uma carta aberta com o posicionamento de coletivos sobre a campanha salarial 2024. 

Os conselheiros discutiram durante quase toda a manhã a chamada pauta corporativa, que trata das reivindicações salariais dos servidores da Fiocruz e das negociações com o governo. O presidente Mario Moreira e o diretor-executivo Juliano Lima iniciaram o debate e saíram em seguida para uma reunião com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na qual trataram do tema.  

À tarde, o CD recebeu trabalhadores que promoveram uma manifestação e entregaram uma carta aberta com o posicionamento de coletivos sobre a campanha salarial 2024. Os trabalhadores se alternaram no microfone para falar das reivindicações e também ouviram o presidente Mario Moreira. 

O presidente falou de sua preocupação com a defesa da instituição singular que é a Fundação, cada vez mais demandada em seu papel de Estado, e da atuação da Presidência. “Não me cabe otimismo ou pessimismo. Me cabe trabalho e luta. Hoje, fui muito claro com a ministra Esther: disse que há grande chance de essa proposta não ser aceita e que a situação vai escalar”, contou. “Esse CD se reuniu hoje com o principal propósito de discutir o que a gente está chamando de pauta corporativa. Fiz uma conclamação para que todos os diretores e lideranças dessa casa, políticas eleitas, se engajem nessa discussão”, informou. 

CD aprova Regulamento Eleitoral 

O Conselho Deliberativo aprovou o Regulamento Eleitoral da eleição para presidente da Fiocruz, que será realizada neste ano para indicar quem cumprirá o mandato no período de 2025 a 2028. O documento foi aprovado por unanimidade. 

O calendário eleitoral já havia sido deliberado pelos conselheiros na reunião de 25/7, assim como a composição da Comissão Eleitoral, que voltou à pauta ontem (7/8) devido à alteração de um integrante. 

As inscrições de candidatos acontecerão de 19 a 23/8. O calendário prevê a realização de campanha eleitoral no período de 9/9 a 21/10. Já a votação on-line está marcada para outubro, dias 22, 23 e 24. Veja o calendário completo no Regulamento Eleitoral.

Comissão Eleitoral 

A Comissão Eleitoral deste ano é formada por Maria do Carmo Leal (Ensp), presidente; Sergio Munck (Escola Politécnica), vice-presidente; Adriana Lanfredi Rangel (Fiocruz Bahia), Marly Cruz (Ensp) e Tatiana Sanjuan Ganem Waetge (Bio-Manguinhos). A secretaria-executiva é de Alexandre Porto (Presidência).   

Tecnologia da Informação 

Seguindo determinação do Regulamento Eleitoral, foi formado o Grupo Técnico para Assessoria em Tecnologia da Informação (GTATI), que tem como objetivo garantir a adoção de protocolos rígidos de segurança e de auditoria do sistema de votação.  

A equipe é formada pela coordenadora de Serviços e Soluções da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cogetic), Elaine Alves; pelo coordenador-geral, Misael Araújo; e dos profissionais de TI Gustavo Eckhardt, Lucas Zinato, Paulo Cortez, Pedro Erthal, Thiago Carelli, Wagner Freitas e do coordenador de Segurança da Informação da Fiocruz, Tharcisio Mendonça. 

Fotos: Divulgação e Ricardo Sruckert / PR (do Chile). Na primeira imagem, o secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, com Mario Moreira. Abaixo, no Chile, duas imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Fiocruz, Mario Moreira; em seguida, CD recebe coletivo de trabalhadores.