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Ações e Programas


Com a missão de cooperar com o desenvolvimento de tecnologias e produção de insumos estratégicos para a saúde, qualificar profissionais da área e articular geração de conhecimento com o desenvolvimento tecnológico, a Fiocruz realiza suas ações no âmbito dos seguintes eixos:

  • Pesquisa e desenvolvimento tecnológico
  • Ensino
  • Informação e comunicação em saúde
  • Atenção especializada
  • Vigilância em saúde
  • Complexo industrial produtivo na saúde e assistência farmacêutica
  • Fortalecimento de sua presença no país e no mundo
  • Gestão moderna e democrática

Considerando estes eixos, a Agenda Estratégica da Fiocruz corresponde a um conjunto sistemático de definições sobre objetivos e resultados institucionais relacionados à sua Missão e Visão de Longo Prazo, assim como sobre os meios que permitirão alcançá-los. A Agenda Estratégica Fiocruz é construída a partir de dois importantes instrumentos de planejamento: o Plano Plurianual do Governo Federal e o Plano Quadrienal da Fiocruz.

A elaboração do Plano Quadrienal da Fiocruz, para o período 2011-2014, em precedência cronológica ao processo de elaboração do Plano Plurianual de Governo, que cobre o período de 2012-2015, permitiu que houvesse correspondência entre os Objetivos e Iniciativas de Governo relacionadas à Fiocruz no PPA e os Objetivos Estratégicos e Macroprojetos debatidos e aprovados pela comunidade da Fiocruz em seu VI Congresso Interno.

A participação da Fiocruz no Plano Plurianual de Governo se dá através de um conjunto de projetos institucionais expressos na forma de iniciativas e/ou metas que contribuem para os Objetivos Estratégicos setoriais.

Plano Plurianual de Governo 2012-2015

A Constituição Federal de 1988 instituiu o Plano Plurianual (PPA) como principal instrumento de planejamento de médio prazo do governo brasileiro. O PPA estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, conforme disposto na Constituição Federal.

O PPA 2012-2015 é o sexto desde a promulgação da nova Constituição e, para este período, teve sua estrutura conceitual completamente redesenhada. O binômio Programa/Ação, que nos períodos anteriores estruturava tanto os planos plurianuais como os orçamentos, foi substituído por uma estrutura hierarquizada em Programas Temáticos, Objetivos e Iniciativas e as Ações Orçamentárias tornaram-se categorias exclusivas para os orçamentos anuais.

Além dos Programas Temáticos, há os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado, instrumentos do PPA que reúnem as ações relacionadas com as atividades de gestão, manutenção e apoio necessárias ao funcionamento dos órgãos de Governo e de suporte às suas atividades finalísticas. Para os órgãos do Poder Executivo, estes programas foram organizados, conforme a estrutura administrativa do Governo, por Ministérios. As atividades correspondentes na Fiocruz compõem o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde (Programa 2115).

Ao contrário dos Programas Temáticos, os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado não se vinculam a Objetivos e Iniciativas, mas ligam-se diretamente às Ações Orçamentárias específicas relacionadas com a manutenção das atividades de cada órgão/ministério.

As Ações finalísticas da Fiocruz, por sua vez, vinculam-se a dois grandes Programas Temáticos, cada qual com seu conjunto de Objetivos e Iniciativas associados:

  • Programa 2015 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS): composto por treze Objetivos, que tem como órgão responsável o Ministério da Saúde. A Fiocruz tem participação direta em nove destes Objetivos.
  • Programa 2055 – Política de Desenvolvimento Produtivo: o Objetivo 0194 – “Fortalecer o complexo produtivo-industrial da saúde, ampliando a produção nacional de fármacos, biofármacos, medicamentos, imunobiológicos, equipamentos e materiais de uso em saúde” tem como órgão responsável também o Ministério da Saúde; a Fiocruz está relacionada a oito dentre as dez Iniciativas que compõem este Objetivo. O Programa Temático 2055 envolve outras áreas além da saúde e agrega uma série de Objetivos ao encargo de outros órgãos da Administração Federal – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Defesa, Ministério dos Transportes.

Macroprocessos Finalísticos e Ações Orçamentárias da Fiocruz

Nove processos finalísticos correspondem às principais operações da Fiocruz e demonstram a grande diversidade institucional que a caracteriza: Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Produção de Insumos para a Saúde, Educação e Formação em Saúde, Atenção de Referência em Saúde, Serviços Laboratoriais de Referência em Saúde, Informação e Comunicação em Saúde, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Saúde, Manutenção das Coleções Biológicas da Saúde, Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde.

Levando em consideração a estrutura orçamentária da Fiocruz, buscou-se identificar e estabelecer as correspondências entre os Macroprocessos Finalísticos da organização e as principais Ações Orçamentárias que compõem seu orçamento na Lei Orçamentária Anual de 2012, conforme pode ser visto na tabela abaixo.

 

Relação entre Macroprocessos Finalísticos e Ações Orçamentárias - Fiocruz, 2012

Macroprocessos Finalísticos

Ações Orçamentárias 2012

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

8315

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde.

20K0

Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências.

20K1

Instalação de Novas Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde.

Produção de Insumos para a Saúde

6031

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças.

6161

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças.

2522

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos.

6516

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia.

Educação e Formação em Saúde

20JZ

Educação Permanente e Pós-graduação em Saúde e em C&T em Saúde.

20Q5

Formação e Qualificação Profissional de Nível Médio.

20Q6

Formação e Qualificação de Profissionais de Saúde, Gestores e Analistas em Gestão para o SUS.

Atenção de Referência em Saúde

8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas.

Serviços Laboratoriais de Referência em Saúde

8327

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças.

Informação e Comunicação em Saúde

6179

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia.

20Q4

Operação do Canal Saúde.

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Saúde

20Q7

Manutenção do patrimônio histórico e cultural de ciência e da saúde na Fiocruz.

Manutenção das Coleções Biológicas da Saúde

20AQ

Manutenção de Coleções Biológicas da Ciência e da Saúde no Brasil.

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde

6174

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde.

                      Fonte: Diplan, 2013

 

Macroprocessos de apoio

Processos de apoio destinam-se a prover suporte aos processos finalísticos ou primários, frequentemente pelo gerenciamento de recursos e/ou infraestrutura. Ao contrário dos processos finalísticos, não geram valor diretamente para os usuários e beneficiários. São sete os macroprocessos de apoio da Fiocruz: Gestão Administrativa, Gestão do Trabalho, Gestão Tecnológica, Gestão da Inovação, Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestão da Infraestrutura e Gestão da Cooperação.

Informações mais detalhadas sobre os programas, ações, projetos e atividades executadas pela Fundação podem ser encontradas nos Relatórios de gestão  abaixo relacionados.

Relatório de Gestão 2016
Relatório de Gestão 2015
Relatório de Gestão 2014
Relatório de Gestão 2013
Relatório de Gestão 2012
• Relatório de Gestão 2011
Relatório de Gestão 2010
Relatório de Gestão 2009
Relatório de Gestão 2008
Relatório de Gestão 2007
Relatório de Gestão 2006
Relatório de Gestão 2005
Relatório de Gestão 2004
Relatório de Gestão 2003
Relatório de Gestão 2002

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