Lutas por direitos como a democratização unem as áreas da comunicação e da saúde

A democratização da comunicação no país é um debate significativo para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, destacou a jornalista Bia Barbosa, integrante da Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) durante o I Diálogo PenseSUS – Democracia, comunicação, informação e direito à saúde, realizado no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fiocruz. O engajamento do campo da saúde nesse tipo de discussão é histórico, segundo a coordenadora do coletivo Intervozes.

Temas como o acesso à informação, o controle social dos meios e a publicidade de produtos considerados não saudáveis têm sido levantados nos encontros. Em certas ocasiões, as conferências se posicionaram a favor da democratização da comunicação e das rádios comunitárias, exemplificou o vice-diretor do Icict, Rodrigo Murtinho: “É importante resgatar que as conferências de saúde, da 8ª pra cá, acumularam bastante nessa área”. 

A jornalista frisou a oportunidade de se tratar a democratização de um modo mais amplo no evento e divulgou a agenda em debate nos últimos anos, como a adoção de um novo marco regulatório para a área. Ao reunir variados aspectos da luta por uma comunicação balizada pelo interesse público, o marco foi definido por Bia Barbosa como a grande bandeira do movimento. Os participantes foram convidados a assinar o Projeto de Lei da Mídia Democrática, fruto de uma iniciativa popular, que também está disponível na internet.

Direito à comunicação precisa ser consolidado 

Os elos entre as áreas da comunicação e da saúde podem ser atestados por movimentos como a Reforma Sanitária e a 8^a Conferência Nacional de Saúde. Na palestra de abertura, o sanitarista Sergio Arouca incluiu o direito à informação e à comunicação no conceito ampliado de saúde (assista no final à cópia restaurada pela VideoSaúde/Icict). Décadas depois, apesar das conquistas históricas da conferência, as lutas por esses direitos precisam de reforço, diz Bia Barbosa:

“Sempre que a gente vai citar o exemplo, que a gente fala que a comunicação é um direito, a gente fala: 'assim como a saúde, a moradia e a educação, todo mundo precisa reivindicar esse direito, e entender como pode exercer esse direito, para que, de fato, ele possa ser consolidado."

Saúde na TV aberta: 24 horas de programação

Perspectivas de maior diversidade na TV em questões da saúde foram sinalizadas pela convidada. A instituição do Sistema Público de Televisão Digital por um acordo interministerial no dia 1/9 criou um canal que poderá veicular uma programação de 24 horas sobre esse universo. Além da iniciativa a ser gerida pelo Canal Saúde (sediado na Fiocruz) e que ocupará uma faixa de multiprogramação da TV Brasil, haverá quatro novos canais públicos. A jornalista sugere uma reflexão sobre o tipo de programação a ser difundida nesses espaços:

“É fundamental que esses canais respondam à previsão do decreto da TV digital de que esses canais sejam públicos, ou seja, não são canais estatais. Não são canais, por exemplo, pra transmitir a programação oficial do Ministério da Saúde. Assim como o canal da educação, do nosso ponto de vista, não pode ser um canal pra transmitir a programação da TV Escola ou a programação feita pelas secretarias estaduais de saúde”.

No Brasil diversos grupos atuantes na área da comunicação têm feito uma articulação intersetorial e mobilizam diferentes atores em defesa de pautas que beneficiam os direitos humanos de forma mais abrangente. Segundo Bia Barbosa, iniciativas como o I Diálogo PenseSUS, que abrem o debate para não especialistas, são bem-vindas.