Fiocruz debate ações de saúde e agroecologia em favelas

Com o objetivo de fortalecer práticas saudáveis em territórios vulnerabilizados, o Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ (Fiocruz/UFRJ/Uerj/PUC-Rio/ Abrasco/SBPC/Alerj) e a Agenda de Saúde e Agroecologia da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) realizaram no dia 20/10 o encontro: “Saúde, Agroecologia e Favela”, na sede da Fundação Angélica Goulart, em Pedra de Guaratiba (RJ).

O evento reuniu 60 lideranças comunitárias de diversas partes do Rio de Janeiro e ouviu pautas de diferentes coletivos e organizações como parte do processo preparatório para o XII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), previsto para os dias 20 a 23 de novembro.

Por meio de discussões temáticas em grupos, foi elaborado um documento com diretrizes para a definição de uma agenda que contemple ações relacionadas ao fortalecimento da interação entre saúde, agroecologia e favela nos territórios.

De acordo com o coordenador-executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ, Richarlls Martins, o encontro possibilitou identificar experiências exitosas que poderão ser replicadas e as prioridades de agentes que atuam diretamente na promoção da saúde nas favelas, por meio do enfrentamento à fome com ações de agroecologia. 

"A agroecologia foi um dos eixos de maior visibilidade na implementação dos projetos de enfrentamento à Covid-19 no campo da segurança alimentar. Essa identificação fez nos aproximarmos da Agenda de Agroecologia da Fiocruz, pensando em uma pauta estratégica que reivindique a contribuição das favelas nessa temática, especialmente como territórios promotores da saúde e do bem viver, numa perspectiva ampliada de saúde", explica.

Martins também aponta outros eventos estratégicos para ampliação deste debate, a exemplo da Conferência Nacional de Assistência Social, que vai ser realizada no final de 2023 junto com a Conferência Nacional de Segurança Alimentar. “Nosso objetivo é que a inserção da saúde nas favelas a partir da agroecologia ganhe maior visibilidade no cenário nacional", diz. 

Durante o encontro, foram identificadas diversas práticas que já acontecem nos territórios e se relacionam com a agroecologia de uma forma ampla. “Seja na produção de alimentos nas hortas, com as ervas medicinais, com a cultura popular, no cuidado com as mulheres, com as juventudes e a cultura, com povos e comunidades tradicionais, com a ancestralidade, com a comida… As pessoas foram reconhecendo enquanto ações que estão no universo da agroecologia”, conta Danubia Gardenia, da Agenda de Saúde e Agroecologia.

A expectativa é que, partindo deste encontro “semente”, os vínculos entre as iniciativas permaneçam sendo aproximados e que o XII Congresso Brasileiro de Agroecologia seja uma nova oportunidade de diálogo da rede, que também pretende planejar um encontro em 2024 para articular ações coletivas futuras.

O encontro contou com a parceria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Agroecologia promove saúde nas favelas

Fazem parte da Chamada Pública do Plano Integrado de Saúde nas Favelas RJ, que conta com recursos da Alerj, 90 projetos que atuam em 16 municípios do estado: Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda. Do total, 30% atuam com parcerias agroecológicas, agricultura familiar e alimentação orgânica. As ações do Plano já impactaram diretamente 275 mil pessoas. 

Dados compilados apontam que 80% dos projetos trabalham no enfrentamento à fome e ao direito à alimentação, com a distribuição de 370 toneladas de alimentos para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza desde 2021. Durante o período, o Plano contribuiu para o funcionamento de sete cozinhas comunitárias que distribuíram 55 mil refeições. Ao todo, foram investidos R$300 mil reais na construção e manutenção das cozinhas solidárias, ampliando a circulação de recursos e a empregabilidade local, com refeições a um custo médio de R$6,64. Para efeito de comparação, um levantamento da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), de outubro de 2023, aponta que o custo médio da refeição no país é de R$46,60.

O Plano é resultado de um esforço interinstitucional envolvendo a Fiocruz, a UFRJ, a Uerj, a PUC-Rio, a Abrasco, sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social, bem como organizações baseadas em favelas. Dos 104 projetos aprovados na primeira etapa da Chamada Pública, 54 já receberam financiamentos de R$50 mil até R$500 mil reais para executar ações de promoção à saúde nas favelas. Os investimentos somados na primeira convocação são de R$5,5 milhões. 

A nova fase, iniciada em agosto, ampliou a atuação das ações, por meio do repasse de R$13,6 milhões escalonados até 2025, que serão investidos em iniciativas de R$150 mil até R$500 mil. Pelo escopo do novo aporte, R$1,5 milhão será destinado para a seleção de mais 31 organizações sociais em uma segunda Chamada Pública. 

Para 2025, o Plano prevê o lançamento de um edital de fomento à investigação com foco em saúde nas favelas para Universidades e Institutos de pesquisa, somando total de R$900 mil. Outros R$165 mil vão financiar a elaboração de um plano integrado de comunicação e informação sobre saúde nas favelas. Ainda estão previstos R$200 mil para a formação de profissionais que atuam na atenção básica com foco em saúde nas favelas.