Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2019, FERNANDA LOPES PAIVA, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0664, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.