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17/05/2016

Fiocruz se manifesta contra a fusão do MCTI com Ministério das Comunicações


Os pesquisadores brasileiros têm uma profunda e séria percepção de que o momento pelo qual passa o país é extremamente grave, devido à atual conjuntura político-institucional e econômica. Diante desse quadro, é necessário fazer uma análise, solidamente estruturada, para minimizar os reflexos oriundos de acordos políticos que podem ameaçar os avanços conquistados, ao longo de décadas, pelas instituições de ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Em apoio ao manifesto divulgado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Academia Brasileira de Ciências (SBPC), a Fundação Oswaldo Cruz posiciona-se contrária à fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Comunicações, por motivos claros de conflito entre as missões, visões e objetivos dos dois órgãos. O MCTI tem como linhas de atuação fomentar, junto a agências financiadoras, o desenvolvimento da ciência e tecnologia e desenvolver investigação científica em seus Institutos de Pesquisa. O Ministério das Comunicações age junto a órgãos de controle que visam dar transparência e acesso às ações governamentais, além de proporcionar a interação com a sociedade civil. Portanto, são claras as diferenças entre os procedimentos adotados pelos dois ministérios e suas respectivas áreas de atuação, para que se possa unificá-los em uma única estrutura.

É notória, cada vez mais e em todo o mundo, a preocupação com o crescimento sustentável dos países por meio do investimento em políticas públicas direcionadas à ciência e à tecnologia, englobando diversas áreas de atuação dos governos, como saúde, meio ambiente, educação e outras. Ciência e tecnologia são molas propulsoras do desenvolvimento, mas de um desenvolvimento sustentável, voltado para a paz e o bem da sociedade. Ainda há, no Brasil, uma carência de investimentos nos dois setores e a fusão das duas pastas poderá dificultar um crescimento sustentável e de longo prazo. Portanto, a Fiocruz se manifesta contrária a esse movimento de fusão dos dois ministérios.

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