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Direitos autorais

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Os direitos autorais constituem um dos ramos da propriedade intelectual, assim como as patentes e marcas de comércio, entre outros. Eles protegem especificamente as expressões artísticas, literárias e científicas, garantindo aos autores direitos de ordem pessoal (morais) e econômica (patrimoniais) sobre suas obras.

Sendo o acesso à cultura e ao conhecimento igualmente protegido pelas convenções internacionais de direitos humanos e pela Constituição Federal, a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz compatibiliza os interesses e direitos dos autores com a disponibilização do conhecimento produzido pela Fundação. 

Mais informações: acessoaberto@fiocruz.br

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