Controle do Tabaco: pesquisadora da Fiocruz toma posse na OMS

A coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Vera da Costa e Silva, tomou posse como chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). A convenção é o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da OMS e representa um instrumento de resposta dos 192 países membros da Assembleia Mundial da Saúde à crescente epidemia do tabagismo no mundo. A brasileira substitui Haik Nikogosia, nascido na Armênia, que esteve à frente do Secretariado durante sete anos.

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde, no dia 21 de maio de 2003, e entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005. Desde então é o tratado que agregou o maior número de adesões na história da Organização das Nações Unidas (ONU). Seu objetivo é proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco. Considerada um marco histórico para a saúde pública mundial, a Convenção-Quadro determina a adoção de medidas intersetoriais nas áreas de propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e preços e impostos.

Segundo Vera da Costa e Silva, temas como regulamentação de produtos do tabaco, alternativas para o plantio do fumo, economia do tabaco e interferência da indústria fumageira nas políticas públicas são temas comuns a muitos países que passarão a ser debatidos com mais intensidade globalmente. “Trazer estas prioridades com mais ênfase para a discussão global deve ajudar o Brasil e outros países com o mesmo estágio da epidemia do tabaco a encaminhar melhores soluções que tenham impacto progressivo na saúde pública”, destacou ela.