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Controle de qualidade

Tubos de ensaio em laboratório da Fiocruz

Quando estão em pauta questões tecnológicas e normativas para a análise da qualidade de insumos, produtos, ambientes e serviços no setor da saúde, o principal órgão do país é o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), que integra o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e acumula mais de 30 anos de experiência.

Entre os produtos avaliados pelo INCQS, destacam-se medicamentos genéricos e de referência, inclusive com um projeto em cooperação com o programa Farmácia Popular; água purificada para hemodiálise, visando à melhoria do tratamento oferecido aos pacientes; produtos derivados do sangue; e soros e vacinas utilizados pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. A lista de produtos analisados inclui, ainda, cosméticos e alimentos.

Novos equipamentos adquiridos pelo INCQS permitiram ampliar sua capacidade de atuação nas áreas de alimentos e medicamentos. Anualmente, são emitidos mais de 4 mil laudos. Em 2008, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que o Instituto está no mesmo nível das melhores instituições de países desenvolvidos que avaliam a qualidade de vacinas.

Além de analisar produtos e emitir pareceres técnicos em vigilância sanitária, o INCQS atua em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais em inspeções de indústrias e laboratórios e na elaboração da legislação sanitária. Atua, também, no desenvolvimento, na validação e na implantação de novas metodologias analíticas, como os testes para organismos geneticamente modificados.

Outras importantes atividades do INCQS são o estabelecimento e o fornecimento de materiais de referência químicos e biológicos, necessários à realização das análises. Esses são fornecidos não só aos laboratórios centrais (Lacens) de vários estados do Brasil, mas também para instituições de saúde pública. Além dos Lacens, diversos órgãos públicos do país contaram com a assessoria do INCQS. Quanto à formação de recursos humanos, o INCQS oferece doutorado, mestrado acadêmico e profissional em vigilância sanitária, além do curso de especialização em controle de qualidade de produtos, ambientes e serviços vinculados à vigilância sanitária, e cursos de atualização aos Lacens.

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