União e engajamento para avançar na Agenda 2030 é destaque no 3º Fórum TERRA 2030

No dia 14 de dezembro de 2023, ocorreu o terceiro Fórum Terra 2030, evento promovido em conjunto pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Este encontro representou a continuidade da parceria entre as instituições, que acontece desde 2020, e tem como fruto a Plataforma Terra 2030 e os Editais de fomento - visando alavancar o alcance da Agenda 2030 nos territórios. Também trouxe a apresentação dos resultados dos 5 projetos da primeira edição da chamada e o lançamento do segundo Edital Terra 2030.

Na parte da manhã, as discussões foram pautadas no objetivo central de analisar e debater as perspectivas futuras para a Agenda 2030, avaliando o atual estado de execução dessa agenda no país.

Entre os participantes estavam Flávia Flamínio, diretora de projetos sociais da ESPM; Júnia Queiroga, representante auxiliar do UNFPA no Brasil; Sérgio Godói, secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) da Presidência da República; e Paulo Gadelha, coordenador da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA 2030).

Em sua fala de abertura, Paulo Gadelha ressaltou a importância do Fórum Terra 2030, considerando-o um projeto de relevância singular por unir a academia e a sociedade, especialmente através de projetos sociais e da comunicação. Assim como, por explorar formas inovadoras de comunicação para tornar os ODS mais palpáveis e relevantes para o público em geral, aproximando esses objetivos da realidade cotidiana das pessoas.

Ainda na mesa de abertura, a professora Flávia Flamínio, destacou o compromisso da instituição em estabelecer parcerias sólidas com instituições e empresas, visando o desenvolvimento de conhecimento e a busca por fontes de financiamento para a comunicação de temas inovadores, modernos e sustentáveis. Destacou o trabalho em podcasts que abordam os impactos positivos gerados pela sustentabilidade, trazendo líderes e gestores de negócios de impacto social, enfatizando a importância da disseminação dessas práticas e experiências.

Júnia Quiroga, enfatizou que a abordagem da agenda 2030 não é desvinculada do compromisso histórico do UNFPA, destacando o papel como guardião do plano de ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (Cairo: 1994) e fez uma conexão direta entre esses esforços e os ODS, especialmente os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 5 (Igualdade de Gênero) e 17 (Parcerias). Salientou que a realização desses objetivos não é responsabilidade exclusiva de um ator específico, seja estatal, da ONU, da academia ou da iniciativa privada. Pelo contrário, é um compromisso coletivo que necessita da colaboração de todos os setores da sociedade.

A representante do UNFPA ainda destacou a relevância do ODS pela Igualdade Racial (adotado pelo Brasil como ODS 18), mencionando a disparidade de acesso a ações políticas e serviços para a população afrodescendente, não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Ela enfatizou que a concretização desse novo ODS nacional e outros objetivos similares só será possível com base no ODS 17, que preconiza parcerias estratégicas, como esta da Fiocruz, Unfpa e ESPM.

Finalizando a mesa de abertura, Sérgio Godói, Secretário Executivo da Comissão Nacional para os ODS da Secretaria-Geral da Presidência da República, trouxe reflexões pertinentes sobre a atual conjuntura global e falou da relevância dos avanços e desafios que a humanidade enfrenta, mencionando que, pela primeira vez, na COP 28, foi feita uma referência direta e explícita à necessidade de a humanidade deixar de utilizar os combustíveis fósseis.

O Secretário Executivo da Comissão Nacional para os ODS evidenciou a retomada da Agenda 2030 pelo governo federal no Brasil. Ele expressou satisfação com esse retorno, ressaltando que a sociedade brasileira sempre se manteve ativa na discussão sobre a Agenda 2030, apesar da ausência lamentável do governo federal por um período.

Ainda pela manhã, as intervenções de Alessandra Nilo, representante da sociedade civil e Rômulo Paes, pesquisador da Fiocruz e EFA 2030, avaliaram o avanço do Brasil para atingir as metas da Agenda 2030, ressaltando a necessidade de alinhamento entre as agendas e a continuidade das políticas públicas.

Alessandra Nilo trouxe uma avaliação crítica sobre o progresso do Brasil em direção às metas estabelecidas pela Agenda ao abordar dados alarmantes do Relatório Luz da sociedade civil, destacando retrocessos significativos. O relatório apontou retrocessos em 60% das metas estabelecidas, progressos insuficientes em 17.1% delas e ausência de dados em 2.5%. Em áreas cruciais como educação e igualdade de gênero, observou-se um retrocesso expressivo, atingindo 70% das metas de educação e 78% das metas de igualdade de gênero.

Alessandra destacou os reflexos dos desafios econômicos na saúde e nas políticas públicas, salientando a diminuição de recursos para esses setores. Sublinhou a preocupação com a perda significativa de vegetação nativa e o aumento da contaminação por mercúrio devido ao garimpo ilegal, evidenciando os impactos devastadores no meio ambiente. Além disso, ressaltou a ineficácia das ações contra a mudança climática, apontando que todas as metas nesse campo estão em retrocesso por dois anos consecutivos. A necessidade urgente de políticas públicas inclusivas e participação social foi colocada como crucial para enfrentar esses desafios de maneira equitativa.

Durante as discussões, Rômulo Paes, que também coordena o grupo de pesquisa de políticas em saúde e proteção social, acentuou questões fundamentais como as dificuldades identificadas pelo monitoramento da sociedade civil, que apontam para um cenário desafiador e propôs a estruturação de um sistema que buscasse integrar o processo de participação em diferentes níveis. Ele mencionou a criação do PPA Participativo, um esboço do Orçamento Participativo Federal, previsto para o próximo ano, e o retorno dos conselhos e processos participativos setoriais.

Além disso, Rômulo Paes ressaltou a existência de uma "guerra civilizatória" em torno dos direitos humanos e padrões civilizatórios. Ele enfatizou a importância de relatórios voluntários nacionais para mobilizar o Brasil e o mundo na superação dessas contradições e na retomada do protagonismo internacional.    

A parte da tarde foi marcada pelo lançamento do 2 edital TERRA 2030, a apresentação dos resultados dos projetos contemplados no primeiro edital e as implementações das melhorias da Plataforma TERRA 2030, hub de interação e integração de Tecnologias Sociais de diversas bases de dados, incluindo o Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Fiocruz (PITSS).

“O II Edital para Projetos e Ações Estratégicas Territorializadas visando a implementação da Agenda 2030 tem como objetivo apoiar iniciativas que promovam territórios sustentáveis, considerando aspectos como educação, redução das desigualdades, saúde e bem-estar. Além disso, busca-se dar ênfase às seis transformações propostas: educação, gênero e desigualdade; saúde, bem-estar e demografia; descarbonização de energia e indústria sustentável; alimentos, terras, água e oceanos sustentáveis; cidades e comunidades sustentáveis; e revolução digital para o desenvolvimento sustentável, especialmente considerando a reordenação territorial pós-pandemia”.

Esse edital visa impulsionar projetos desenvolvidos em parceria com movimentos sociais territoriais, priorizando a superação das vulnerabilidades socioambientais e a promoção dos ODS da Agenda 2030.

No âmbito desta chamada, as áreas prioritárias abordadas são cruciais para o desenvolvimento sustentável, exigindo que as propostas se adequem claramente a pelo menos uma delas, garantindo assim um alinhamento efetivo com os objetivos e metas traçados para a construção de um futuro mais equitativo e sustentável para todos.

Serviço:

As inscrições para o II Edital TERRA 2030 vão desde o dia 14/12/23 até o dia 31/01 de 2024 e podem ser realizadas por meio do link: https://efa2030fiocruz.org/forumterra2030/index.php/formulario/

Para acessar o II Edital clique aqui.

Para assistir o evento completo, clique aqui (período da manhã) e aqui (período da tarde).