(Re)Lançamento da CNODS impulsiona metas da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Na terça-feira, 19 de dezembro, foi realizada a cerimônia de posse dos membros que compõem a Comissão Nacional dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS) da Agenda 2030 da ONU. O evento teve lugar no Palácio do Itamaraty, contando com a presença de diversas autoridades, incluindo a primeira-dama, Janja da Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a Secretária-Geral das Relações Exteriores, Embaixadora Maria Laura da Rocha; e a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, entre outros representantes.

A presença da Fiocruz, representada pela Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 (EFA 2030), foi convidada pela Secretaria Geral da Presidência da República como membro do corpo consultivo junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A participação da Fiocruz, uma instituição reconhecida por sua excelência em pesquisa e ações de saúde pública, fortalece o compromisso nacional com os ODS e destaca a relevância da ciência, tecnologia e inovação na promoção do desenvolvimento sustentável.

Foto: Augusto Galvão (EFA 2030)

Recriada por meio do Decreto nº 11.704/2023, a CNODS representa o compromisso do governo federal com a busca por um novo modelo de desenvolvimento com inclusão, justiça social, democracia e preservação ambiental. Ao todo, são 84 integrantes em divisão paritária entre governo e sociedade. O objetivo é contribuir para a internalização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no país, estimular a sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações realizadas para o alcance das suas metas e ao progresso no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A CNODS constitui instrumento central no engajamento internacional do Brasil com o desenvolvimento sustentável e marca a integração do governo e da sociedade civil para o atingimento das metas. A comissão terá papel fundamental para auxiliar o país na implementação e monitoramento da Agenda 2030. 

Uma das inovações do Brasil ao retomar o compromisso com a Agenda 2030 foi a de adotar voluntariamente um 18° ODS, que promove a igualdade racial. A comissão promoverá a difusão da Agenda 2030 com foco, por exemplo, em  povos e comunidades tradicionais. 

Durante os dois dias do evento (19 e 20/12), ocorreram uma série de reuniões estratégicas para definir o regimento interno da comissão, estratégias de governança, o plano de trabalho a ser executado e outros pontos cruciais para o efetivo desdobramento da Agenda 2030 no território nacional. Além disso, temas como a criação do ODS 18, voltado para a promoção da igualdade racial, e a territorialização da Agenda 2030 estão entre as pautas centrais das discussões.

É importante ressaltar que a composição da CNODS reflete um amplo espectro da sociedade brasileira. Os 42 membros foram selecionados a partir de dois editais que contemplaram entidades da sociedade civil, além de representantes de prefeituras e governos estaduais. O envolvimento dos consórcios do Nordeste e da Amazônia Legal, da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios reforça a abrangência e a representatividade desta iniciativa.

“A retomada dos CNODS é uma das principais ações, porque se não tivermos esse norte da equidade, que coloca essa questão para o Brasil não avançaremos nesta agenda tão importante. Na Saúde temos trabalhado fortemente para que possamos ter avanços nesse objetivo, junto com o Ministério da Igualdade Racial e com todo o governo. Como Ministério da Saúde, é importante estar presente junto com todos os ministérios do governo e sociedade civil, que certamente entendem e defendem a importância dessa agenda para que possamos avançar na equidade da nossa sociedade e em escala mundial”, destacou Nísia Trindade – Ministra da Saúde.

Para assistir a Cerimônia de Posse e Instalação da Comissão Nacional dos ODS – CNODS, clique aqui