Carta de Serviços

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Solicitar fornecimento de medicamentos - Fiocruz Farmanguinhos/RJ

Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos)

Descrição

Farmanguinhos realiza a produção e distribuição de medicamentos sob demanda do Ministério da Saúde (MS) e das secretarias de saúde atendendo diversos programas prioritários. O fornecimento tem como objetivo atender às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e não há venda direta para a população. Os cidadãos devem procurar as unidades de atendimento do SUS e seguir as orientações recebidas nessas instâncias para obter os medicamentos necessários.

Os programas do Ministério da Saúde para os quais são fornecidos medicamentos de forma centralizada são:

IST, AIDS e Hepatites Virais - ARV´s
Componente Especializado - Oncologia
Componente Especializado - Parkinson
Componente Especializado - Hiperfosfatemia
Alimentação e Nutrição
Endemias Focais - Filariose
Endemias Focais - Malária
Influenza - H1N1
Componente Especializado - Antivirais
Componente Especializado - Imunossupressor
Componente Especializado -Hiperprolactnemia /Acromegalia
Tuberculose
Componente Especializado - Esquistossomose

Instruções para atendimento

A produção de medicamentos de Farmanguinhos é realizada sob demanda dos Órgãos e Entidades Públicas, atendendo aos programas prioritários do Ministério da Saúde e às secretarias municipais. Não há venda direta aos cidadãos.

Solicitantes

Requisitos necessários para este solicitante acessar o serviço:
Apenas gestores do SUS podem fazer uso do serviço.

Etapas do serviço

1 Entre em contato com Farmanguinhos para conhecer produção

Nas primeiras tratativas entre o órgão de saúde e Farmanguinhos são apresentados os medicamentos produzidos e os procedimentos para a aquisição, além de quantitativos, valores, prazos e documentos necessários. Os contatos poderão ser realizadas por e-mail ou telefone. A relação dos medicamentos produzidos por Farmanguinhos pode ser consultada no link: http://www.far.fiocruz.br/assistencia-farmaceutica/produtos/

Canais de atendimento

Todos os públicos

Telefone

Contatos por telefone: (21) 3348-5006 / 5007 / 5008 / 5050 e através do SAC(0800-024-16-92)
E-Mail

Contatos via e-mail:sac@far.fiocruz.br

2 Formalizar demanda para fornecimento de medicamentos

O gestor do SUS entra em contato com Farmanguinhos. Isso pode acontecer via Ministério da Saúde (MS), que deve enviar Ofício à diretoria da Unidade propondo demanda a ser atendida juntamente com termo de referência, com os medicamentos e com seus respectivos quantitativos. Também pode ocorrer de forma descentralizada, via órgão de saúde, que deve enviar ofício com a proposta de demanda a ser atendida, contendo informações sobre os medicamentos, apresentações, quantitativos, condições, prazos e documentos necessários para formalização da parceria. Deverão constar no Ofício a Razão social do órgão de saúde, CNPJ, endereço completo, local de entrega e a pessoa de contato com cargo, telefone e o e-mail.

Documentação necessária

Para o Ministério da Saúde (demanda centralizada)

Oficio com formalização da demanda e termo de referência

Para as secretarias municipais e estaduais de saúde

Oficio com formalização da Demanda

Canais de atendimento

Todos os públicos

E-Mail

Todos os contatos devem ser formalizados pelo e-mail sac@far.fiocruz.br

3 Negociar a contratualização

As partes devem negociar o quantitativo, preço e prazos a serem praticados. Para o fornecimento centralizado (para o Ministério da Saúde), é preciso receber ofício de Farmanguinhos aceitando a demanda e providenciando a emissão da Nota de Crédito. Para o fornecimento descentralizado (para órgãos de saúde), é preciso emitir e enviar a nota de empenho, após a aprovação da cotação.

Documentação necessária

Para o Ministério da Saúde (demanda centralizada)

Ofício com aceite de preços e prazos

Para as secretarias municipais e estaduais de saúde

Nota de empenho

Canais de atendimento

Todos os públicos

Telefone

O contato para negociação pode ser feito pelos telefones (21) 3348-5006 / 5007 / 5008 / 5050 e pelo SAC(0800-024-16-92) , mas será necessária a posterior formalização.
E-Mail

O contato pode ser feito pelo email sac@far.fiocruz.br

4 Receber os medicamentos contratualizados

O gestor do SUS deverá receber os produtos contratualizados conforme cronograma de entrega acordado. Em casos de fornecimento centralizado (para o Ministério da Saúde), é necessário atestar a Nota Fiscal e realizar a conferência da grade de entrega. Para Programas descentralizados, o órgão de saúde recebe o medicamento junto com a nota fiscal, aviso de recebimento e a Guia de recolhimento da União (GRU) e deverá efetuar o pagamento, em até 30 dias após a sua emissão.

Custos para o solicitante