Portaria 3/2023 [1]- Aprova o Regimento Interno das Coleções Biológicas da Fiocruz e define os requisitos e procedimentos para o reconhecimento institucional de coleções biológicas.
Portaria 14/2023 [2] - Atualiza as informações referentes às Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz reconhecidas institucionalmente, conforme Regimento Interno das Coleções Biológicas da Fiocruz, aprovado pela Portaria 03/2023-VPPCB, e substitui a Portaria 5724/2020-PR de 18/11//2020.
Portaria ICMBio 748/2022 [3] - Dispõe sobre o Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade - Sisbio, sistema eletrônico, disponibilizado na Web, mantido na infraestrutura do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para a gestão do processo autorizativo de determinadas atividades.
Portaria 887/201 [4]7 [4] - Institui Grupo de Trabalho (GT) para atualizar e ajustar os formulários e termos utilizados na prestação de serviço pelas Coleções Biológicas da Fiocruz.
Portaria 5811/2019 [5] - Atualiza a composição da Câmara Técnica de Coleções Biológicas da Fiocruz, vinculada à Vice-presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas e substitui a Portaria 1222/2017.
Deliberação CONABIO Nº 53/2010 [6] - Dispõe sobre as Diretrizes e estratégia para a modernização das coleções biológicas brasileiras e a consolidação de sistemas integrados de informações sobre biodiversidade.