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Procedimentos para posse


Procedimento para posse e exercício

Passo a passo

O Ato da Posse é dividido nas seguintes etapas:

Recepção:
Em data e horário agendados na área restrita do GAIS, os candidatos aprovados comparecerão a um local previamente combinado pela Fiocruz para realizar os procedimentos necessários para a posse e efetivo exercício.

Verificação de Pré-requisitos do Cargo:
O candidato que não comprovar, no ato da posse, os pré-requisitos constantes no anexo I dos editais de abertura, será eliminado.

Verificação de Acúmulo de Cargo Público (Lícito ou Ilícito):

Verificar se o candidato possui vínculo empregatício com outro órgão público e verificar se esse acúmulo é lícito ou não. Saiba mais.

Entrega e análise de Documentos:

Conforme edital do concurso, os candidatos aprovados terão que apresentar os seguintes documentos para nomeação:

a) original e fotocópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento; 

b) original e fotocópia da Carteira de Identidade; 

c) 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes; 

d) original e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou documento legal/oficial onde conste o número do CPF (identidade – RG, carteira de motorista, carteira do conselho profissional); 

e) original e fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno); 

f) original e fotocópia do PIS ou PASEP (quando possuir); 

g) original e fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 (vinte e um) anos; 

h) original e fotocópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 

i) original e fotocópia do Comprovante de Residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone fixo), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP; 

j) original e fotocópia do Comprovante de Escolaridade emitido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; 

k) original de Certidão de regularidade de inscrição e de exercício da profissão expedido pelo Conselho Regional da classe a que pertence e correspondente comprovante de quitação de anuidade vigente, quando exigido no respectivo perfil. 

No caso de mudança de sobrenome, após a inscrição no concurso, o candidato deverá apresentar as duas documentações: documento com nome de solteiro e de casado. 

Efetivo exercício
A partir da posse, o servidor terá até 15 dias para entrar em efetivo exercício, a exceção de vacância no serviço público, quando o candidato deverá tomar posse e entrar efetivo exercício na mesma data da vacância do seu órgão de origem.

Cadastro do Novo Servidor no SIAPE e SISAC

Consiste no cadastramento dos novos servidores no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), para obtenção de matrícula, e também no Sistema de Controle de Ações de Comunicação (SISAC), do Tribunal de Contas da União (TCU).

O cadastramento só ocorrerá após o efetivo exercício que se dar[a na Unidade de lotação do novo servidor.

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