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Pré-requisitos para posse


Os pré-requisitos para a nomeação e posse nos cargos de nível intermediário e superior na Fundação Oswaldo Cruz são os estabelecidos na Lei 11.355, de 19 de outubro de 2006 e nos editais do concurso.

Os pré-requisitos para o cargo de Técnico em Saúde Pública são ensino médio completo ou equivalente, curso técnico e registro no conselho de classe (quando houver), conforme estabelecido no anexo I do edital nº 01 de 2014.

O pré-requisito para o cargo de Analista de Gestão em Saúde Pública é graduação, conforme estabelecido no anexo I do edital nº 2 de 2014.

Os pré-requisitos para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública são graduação e registro no conselho de classe (quando houver), conforme estabelecido no anexo I dos editais nº 03, 07,10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19 e 21. Cabe ressaltar que alguns perfis exigem ainda especialização e/ou residência.

Os aprovados para o cargo de Pesquisador em Saúde Pública deverão apresentar diploma de graduação e título de Mestre, conforme estabelecido no anexo I dos editais nº 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 ,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. Alguns perfis exigem, além da graduação e mestrado, especialização e/ou residência, registro no conselho da classe e licenciatura. 

Os aprovados no cargo de Especialista em C&T Produção e Inovação em Saúde Pública deverão apresentar, além do diploma de graduação, título de Doutor e comprovar experiência profissional mínima de seis anos no perfil após a conclusão do Doutorado, conforme estabelecido no anexo I do edital nº 22. Alguns perfis exigem, além da graduação, doutorado e experiência, especialização e/ou residência e registro no conselho da classe.

O candidato deverá apresentar original e cópia dos diplomas obtidos em instituição credenciada pelo Ministério da Educação. 

A Fiocruz aceitará, em caráter excepcional, certificados e/ou declarações de instituição credenciada pelo Ministério da Educação que comprovem os requisitos exigidos para investidura no cargo. O candidato terá um prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da posse, para apresentar os diplomas.

Para os cargos de Analista de Gestão em Saúde Pública, Especialista em C&T Produção e Inovação em Saúde Pública, Pesquisador em Saúde Pública e Tecnologista em Saúde Pública serão aceitos diplomas de Cursos de Educação Profissional Tecnológica de Graduação (Tecnólogos) para comprovação dos requisitos desde que atendam ao que estabelece a Lei nº 9.394/96, alterada pela Lei nº 11.741/2008, o Decreto nº 5.154/2004, a Resolução CNE/CP3, de 18/12/2002 e a carga horária mínima estabelecida no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia.

No momento da posse os candidatos deverão apresentar certidão de registro e quitação emitida pelo conselho de classe ou identidade profissional emitida pelo conselho de classe e boleto de quitação da anuidade (original e cópia). Os perfis que exigem a apresentação de registro no conselho da classe podem ser verificados nos anexos I dos editais do Concurso Fiocruz 2014.

 

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