Políticas públicas em favelas é tema de evento na Fiocruz

Em uma sala da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), no campus Manguinhos, centenas de experiências de engajamento e transformação social foram compartilhadas a partir de uma proposta de discussão sobre "governança territorial democrática". O conceito, proposto a partir de metodologias participativas e assessoramento de organizações comunitárias e espaços coletivos realizados pela Cooperação Social e parceiros, nomeia o primeiro módulo do curso Estratégias para territorialização de políticas públicas em favelas, realizado pelo órgão da Presidência com apoio da EPSJV.

A aula inaugural aconteceu em 30/5 e integrou a programação do Ano Oswaldo Cruz, que relembra o centenário da morte do cientista, e do aniversário pelos 117 anos da instituição. Segundo a presidente da Fiocruz Nísia Trindade, o curso está alinhado com a proposta de pautar a defesa dos direitos do Sistema Único de Saúde.

A presidente parabenizou a iniciativa e reafirmou que a luta contra a violência no território de Manguinhos é uma agenda prioritária da instituição. “Sabemos que a principal demanda é a paz, a paz para realizarem suas atividades. É claro que há outras reivindicações, mas diante da forma com que a violência se instaura e com que a política de segurança está implementada, não pode se esperar que o movimento social consiga atuar plenamente”, defendeu Nísia Trindade. Ela também destacou a importância de, apesar da vulnerabilidade do contexto atual de Manguinhos e outras favelas, desfazer o estigma desses territórios como lugares de violência, compreendendo-os como locais, por exemplo, de saberes e experiências culturais.

Construção compartilhada do conhecimento

Leonídio Madureira, coordenador de Cooperação Social da Presidência, apontou que o curso resulta de um amadurecimento trazido pela realização de cinco edições do Curso de Elaboração de Projetos Sociocomunitários e de uma experiência com o Curso de Governança Territorial Democrática – promovido em parceria com o Campus Fiocruz Mata Atlântica (CFMA/Fiocruz) e sociedade civil organizada de Manguinhos e Jacarepaguá.

“A proposta dessa formação é que vá ao encontro do que os movimentos sociais, as lideranças populares e ativistas vêm produzindo em seus territórios. Ela não vem de uma luz que vem da escola, da academia, mas de uma ação, da pesquisa militante da própria Cooperação Social e de seus parceiros em territórios socioambientalmente vulnerabilizados”, explicou.

A nova Diretora da EPSJV, Anakeila Stauffer, grifou o aspecto exploratório do sistema capitalista neoliberal e suas relações com os determinantes sociais da saúde.  “Entender o Estado, o que são as políticas públicas, e como se dá a ação do Estado sobre esses territórios só faz sentido para emancipação de nós mesmos, enquanto classe trabalhadora”, argumentou.

Para o coordenador do Centro de Estudos e Ações solidárias da Maré (Ceasm), Lourenço Cezar, o curso materializa a possibilidade de criar nas favelas outras modalidades de intervenção, em que o morador seja entendido como produtor de conhecimento.

“Pensar políticas públicas é fundamental e exige uma competência de agregar instituições, pessoas e ideias. Quanto mais nos isolamos e pensamos que resolvemos tudo nas comunidades contribuímos para o não solucionamento dessas questões ou voltamos para o passado, ficando presos a promessas de políticos”, afirmou.

O professor e pesquisador Luis Madeira, do Campus Fiocruz Mata Atlântica, contou um pouco sobre a participação da Fiocruz na organização e nos debates do 2º Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas (2º Urb Favelas), transcorrido no Rio de Janeiro em 2016. E destacou a importância do debate sobre a intervenção do estado nesses territórios em um cenário de retrocesso de direitos.

“Esse curso é muito coerente com um movimento que tem acontecido dentro do debate de planejamento urbano na Academia. Traz a reflexão de como se retira parte da centralidade das políticas públicas do Estado para a população organizada”, comentou.

Em um segundo momento, o calendário do curso foi apresentado e as lideranças presentes contaram um pouco de suas experiências. A coordenadora de políticas públicas da ONG Comunidades Catalisadoras, Luisa Fenizola, era uma entre os presentes e realizará a cobertura jornalística de todo o curso para o Portal Rio On Watch.

São participantes do curso moradores e ativistas sociais do Complexo do Alemão, da Maré, de Manguinhos, Jacarezinho, Bonsucesso, e outros bairros da Zona Norte do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense. Além dos alunos, inscritos que não se enquadraram nos critérios, mas possuem vínculo com o tema foram incluídos como “observadores-participantes” e produzirão um diário de bordo. Ao término do curso, suas críticas e sugestões serão incorporadas ao planejamento do curso para as novas edições.