Fundação apresenta iniciativas em informação e acesso aberto

Garantir à sociedade o acesso gratuito e aberto ao conhecimento integral de toda sua produção intelectual. Com esse propósito, a Fiocruz realizou no dia 28 de maio o lançamento da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, que possibilitará uma maior visibilidade e disseminação do conhecimento gerado pela instituição. Outras duas iniciativas no campo da informação e comunicação foram apresentadas na mesa Informação e acesso aberto: a constituição de instâncias de gestão da Lei de Acesso à Informação (LAI) e o lançamento do Programa de Apoio a Bibliotecas Virtuais em Saúde Pública da Fiocruz. O evento aconteceu na Tenda da Ciência, no Campus Manguinhos.

“É preciso que as instituições se adéquem a novas formas de pensar a apropriação e produção coletiva nos campos da informação e comunicação na sociedade moderna”, ressaltou o presidente Paulo Gadelha. Para a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação, Nísia Trindade Lima, é impossível pensar em cenários futuros sem que a política de informação se constitua como elemento central e estratégico no processo. 

Política de Acesso Aberto ao Conhecimento

Aprovada em fevereiro de 2014 pelo Conselho Deliberativo (CD), a Política tem caráter mandatório e torna obrigatório o depósito da produção intelectual no Repositório Institucional Arca. Nísia citou iniciativas pioneiras no campo do acesso aberto na Fiocruz, ocorridas na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) e no Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict).

Entre os benefícios da Política para a instituição, a vice-presidente destacou a preservação da memória institucional, maior visibilidade e disseminação da produção intelectual, ganhos no planejamento e na gestão da pesquisa e o estabelecimento de diretrizes de registro e publicação da produção intelectual.  Ela enfatizou ainda o compromisso da instituição e de seus servidores em garantir o acesso público e gratuito ao conhecimento para toda a sociedade.

Na área de Acesso Aberto, lançada na cerimônia, o usuário encontra uma série de informações sobre a Política, além de temas como direito autorial, repositórios institucionais, integridade da pesquisa na Fiocruz, glossário, perguntas frequentes, dúvidas e benefícios do acesso aberto, como a questão relacionada à preservação e integralidade da pesquisa em relação a dados sigilosos ou que podem se tornar patentes. A página foi desenvolvida pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC) e a equipe do Portal Fiocruz, e contou com colaboração da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS). O endereço é http://portal.fiocruz.br/acessoaberto.

 Ainda foram instituídos os mecanismos e instâncias de governança da Política: os comitês de Regulação da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento e Gestor do Repositório Institucional Arca; e os Núcleos de Acesso Aberto ao Conhecimento (NAACs).

Lei de Acesso a Informação

Apesar dos avanços da LAI para a história do País e para a administração pública, ainda há um longo caminho até que de fato a lei esteja incorporada à cultura das instituições públicas, com desafios na compreensão, execução e cumprimento de prazos.  Para Nísia, a Fiocruz dá um passo significativo com a instalação da Comissão permanente de acesso à informação (CPAI). O grupo terá a função de conceber e validar a metodologia de classificação das informações sigilosas e sua aplicação em toda a instituição.

Na ocasião, foi instituído o Comitê Gestor da LAI, responsável por coordenar e garantir a execução de ações de monitoramento e implementação da lei e promover a consolidação da infra-estrutura necessária.

BVS

Outra iniciativa apresentada foi o Programa de Apoio a Bibliotecas Virtuais em Saúde Pública da Fiocruz.  Com o objetivo de incentivar e promover iniciativas inovadoras para a manutenção, desenvolvimento e integração dos serviços e produtos das BVS, o programa é voltado a bibliotecas virtuais sob a coordenação ou participação da Fiocruz.  Serão apoiados projetos nas seguintes linhas de atuação: estudo de usuários; representação temática; educação continuada; inovação tecnológica; ações para divulgação da BVS; e história e memória das BVS Fiocruz.