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Envolvendo seres humanos

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As atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial impuseram o desenvolvimento de normas éticas para a realização de pesquisas com seres humanos. Desde Nuremberg (1947), diversos códigos e resoluções passaram a reger estas práticas em todo o mundo. No Brasil, a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde estabelece os fundamentos éticos e científicos para este tipo de pesquisa.

É fundamental reconhecer a importância da liberdade de investigação científica e dos benefícios decorrentes dos progressos da ciência e da tecnologia; ao mesmo tempo, é necessário enfatizar que essa investigação e os consequentes progressos estejam em conformidade com os princípios éticos e respeitem a dignidade humana, os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Uma pesquisa eticamente justificável precisa respeitar o participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida; precisa ponderar entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos, e garantindo que danos previsíveis serão evitados; precisa ter relevância social, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio-humanitária; e, finalmente, precisa ser aprovada previamente por um comitê de ética em pesquisa (CEP).

As diversas Unidades técnico-científicas da Fiocruz que realizam inúmeras pesquisas envolvendo seres humanos estão comprometidas com estes princípios éticos. Os respectivos Comitês de Ética acompanham e aprovam todos os projetos, avaliando e opinando sobre os problemas éticos, jurídicos, científicos e sociais pertinentes.

 

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Marcha em Defesa do SUS, da Catedral de Brasília até o Congresso Nacional. Manifestações populares e cartazes em prol do Sistema Único de Saúde. Este mosaico traz imagens de atividades espontâneas da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS), assim como da programação oficial, em diálogos temáticos, grupos de trabalho e plenárias. Confira alguns momentos da 15ª CNS, realizada de 1º a 4 de dezembro, em Brasília (DF), com o tema "Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro".


Clique para ampliar
  • Parte do público, em evento da 15ª CNS
  • Parte de faixa na 15ª CNS
  • Mesa de diálogo temático, na 15ª CNS
  • Auditório em mesa da 15ª Conferência Nacional de Saúde,  com cartaz escrito "Ocupação educadora"
  • Pequena índia, em close da exposição da Fiocruz, na 15ª CNS: Pelos caminhos do SUS
  • Imagem de cartaz, escrito Movimento Popular da Saúde
  • Parte da imagem da exposição sobre o SUS, escrito Caminhos
  • Fotografia dos delegados da 15ª CNS em sala de diálogo temático
  • Detalhe de banner na tenda Paulo Freire, na 15ª CNS
  • Cruz no gramado à entrada da 15ª CNS
  • Parte de cartaz, escrito "visão holística"
  • Close do rosto da presidente, em discurso na 15ª CNS
  • Parte de cartaz, escrito SUS
  • Trecho de poética para Marcha das Margaridas, sobre mulheres do campo
  • Mosaico de palavras como saúde, participação social e universal
  • Imagem de materiais diferentes, incluindo garrafa e guarda-chuva colorido
  • Ministro da Saúde em mesa da 15ª CNS
  • Faixa com dizeres Marcha da Saúde em Defesa do SUS
  • Parte do cartaz, escrito educaçao popular em saúde
  • Foto da delegação do Amapá na 15ª CNS
  • Apresentação de música na 15ª Conferência Nacional de Saúde
  • Vista superior do auditório na Conferência Nacional de Saúde
  • Pessoa segurando cartaz, aparecendo escrito "em defesa do SUS"
  • SUS 100% público