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Agenda 2030: Protagonismo da Fiocruz


Em 2017, a presidência da Fiocruz instituiu a Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030, considerando a análise histórica, de conjuntura e prospecção de futuro da instituição. A estratégia incorpora o documento das Nações Unidas ao desenvolvimento estratégico e ao programa de trabalho da Fiocruz em médio e longo prazos, com um entendimento que parte da determinação social da saúde e de temas conexos, dos estudos sociais de ciências, da ecologia de saberes e da teoria crítica sobre inovação e de modelos de desenvolvimento.

A matriz histórica da Fundação assenta-se em uma forte correlação entre saúde, desenvolvimento e sustentabilidade. A abordagem ecológica, vinculando as temáticas saúde e ambiente, esteve presente desde os primórdios de Manguinhos, influenciando fortemente o desenvolvimento científico da Fundação. Já o tema da sustentabilidade ganhou crescente força nas últimas décadas, agregando-se no grande tema ”Saúde, Ambiente e Sustentabilidade”. As ações da Fundação na área se exprimem em sua produção acadêmica, em ações sobre territórios e na participação de políticas a nível nacional e internacional, incluindo a participação em conferências da ONU, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outros organismos internacionais.

No período contemporâneo, essa matriz foi direcionada pelo movimento da reforma sanitária e constituição do SUS e, mais recentemente, enriquecida pela formulação das bases conceituais e programáticas do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS), lastreado no entendimento de que a saúde tem um forte potencial de integrar direitos humanos, políticas sociais, respeito ao meio-ambiente, inovação e base produtiva e que a sustentabilidade do SUS depende de uma base produtiva nacional orientada para um modelo de desenvolvimento inclusivo, onde o Estado desempenha um papel central.

O único Objetivo de Desenvolvimento Sustentável a lidar explicitamente com o tema da saúde é o terceiro: “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”. Composto por 9 metas, o ODS inclui tópicos diretamente relacionadas a condições de saúde, como a redução da taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos e acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas até 2030.

Por sua natureza social e por ser ambientalmente determinada, todavia, a saúde também está presente nos debates e estratégias de todos os outros ODSs, a exemplo dos que tratam da fome, da miséria, da paz e do clima. Todas essas questões são indissociáveis da busca por uma sociedade e um planeta mais saudáveis. A saúde é, ao mesmo tempo, uma pré-condição, um resultado e um parâmetro para o monitoramento da Agenda 2030. O sucesso do documento depende de uma visão holística sobre este conjunto de fatores.

Esta convergência de valores posiciona a Fiocruz em situação privilegiada para a disputa de sentidos e direções da Agenda 2030, ao mesmo tempo em que abre um amplo leque de possibilidades para otimizar as oportunidades criadas por este referencial. Ao reforçar o pensamento crítico, o diálogo e inflexões em torno dos temas saúde, sociedade e desenvolvimento, o documento atua como marco e como grande catalizador para novos desafios e desdobramentos do ponto-de-vista conceitual, acadêmico, programático e político.

Desde 2016, a Fiocruz vem dedicando grande parte de sua atuação a Agenda 2030, com a instituição de um grupo de trabalho dedicado ao tema, a realização de seminários e a articulação interna de iniciativas vinculadas às aspirações do documento da ONU. Ainda no âmbito da Agenda da ONU, a Fiocruz, por meio de seu ex-presidente Paulo Gadelha, faz parte do 10-Member Group, nomeado pelo Secretário Geral das Nações Unidas para tratar da contribuição da ciência, da tecnologia e da inovação para o aperfeiçoamento e a implementação da Agenda 2030 e dos ODSs. Neste contexto, um evento de alto nível será realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2017 na Fiocruz, com o objetivo de debater um conjunto de recomendações sobre ciência e tecnologia no processo do desenvolvimento sustentável.

Desempenhar atuação alta relevância no cenário político global não será situação inédita para a Fiocruz. O Brasil e a Fiocruz contribuíram fortemente para aprimorar a visão sobre o desenvolvimento sustentável e o desenho da Agenda 2030 e dos ODS desde a Cúpula do Rio de Janeiro (Rio 92), culminando com a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O protagonismo do Brasil foi determinante para o alargamento dos temas sociais e o reconhecimento do papel central da Ciência, Tecnologia e Inovação na realização dos ODS.

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