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Nota técnica em resposta à intimação 2636/2020
21/08/2020
Manifestação ao Supremo Tribunal Federal do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente a medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 709.