Fórum de CEPs da Fiocruz divulga atividades durante pandemia de Covid-19

O Fórum de Comitês de Ética de Pesquisa da Fiocruz (CEPs), vinculado à Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB), comunica que segue o trabalho para adotar as diretrizes do Ministério da Saúde decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19). A atuação é baseada nas orientações da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS) e em conjunto com todos os CEPs Fiocruz.

O Fórum de CEPs é composto pelos Coordenadores de todos os CEPs das Unidades Técnico-Científicas da Fiocruz, pela Coordenação do Fórum e por dois representantes da VPPCB que exercem as funções da Secretaria Executiva do Fórum.

A coordenadora do Fórum Ângela Esher ressalta a importância da Fiocruz manter os encontros. “É fundamental fortalecer espaços para formação contínua de coordenadores e secretários dos CEPs, em especial nesse momento de pandemia. Considerando o protagonismo da Fundação como proponente e executora de diversas pesquisas para a busca de soluções para a Covid, os CEPs têm encontrado enormes desafios”.

Para o Coordenador do CEP do Instituto Osvaldo Cruz (IOC), José Henrique Pilotto, manter as reuniões aprimora a discussão de questões importantes na análise de projetos de pesquisa. “O Fórum de CEPs é uma instância fundamental principalmente nesse momento da pandemia da COVID-19, facilitando a uniformização de processos entres os CEPs Fiocruz. Nesse contexto, o fórum contribui para o fortalecimento e preparo do colegiado de membros dos CEPs Fiocruz, além de ajudar para que haja celeridade nas avaliações dos projetos que tramitam no Sistema CEP/CONEP e contribui para o fortalecimento da instituição.”

Já a Coordenadora do CEP do Instituto Fernandes Figueiras (IFF), Ana Magalhães Costa, a iniciativa visa o fortalecimento do trabalho e a padronização das ações na luta contra o coronavírus. “O Fórum de CEPs da Fiocruz é um espaço de integração dos CEPs das unidades que promove uma compreensão homogênea dos aspectos éticos relacionados às nossas pesquisas. Nesse momento de pandemia, em que procedimentos emergenciais foram adotados, o aumento da frequência dos encontros do fórum está sendo fundamental para a solidez do trabalho de nossos comitês”.

No dia 22 de abril de 2020, o Fórum de CEPs da Fiocruz se reuniu em formato extraordinário com o intutito de discutir a organização dos CEPs frente a pandemia, com o mapeamento de projetos e parcerias propostas, desafios com novos métodos de pesquisa e testagem de novos medicamentos para tratamento da COVID-19.

Em cumprimento as finalidades do Fórum, foi decidido manter a periodicidade dos encontros virtuais, com objetivo de minimizar os potenciais riscos à saúde e à integridade dos participantes de pesquisas, pesquisadores e integrantes dos CEPs.

As temáticas que estão sendo discutidas no grupo são:

- Armazenamento de material biológico humano proveniente da assistência, que vislumbra pesquisa futura, e como os CEPs vão entender e relatar esse tipo de situação;

- Dispensa de Consentimento frente a casos graves de COVID-19;

- Processo de Consentimento Remoto: como apreciar eticamente e como orientar os pesquisadores nessa questão.

“No que se refere a pesquisas relacionadas à COVID-19, estamos ainda descobrindo os caminhos, processos e formatos, pois tudo é muito novo. É de grande importância que os CEPs estejam unidos, alinhados e trabalhando em conjunto para fortalecimento do sistema, proteção e integridade dos participantes de pesquisa, pesquisadores e integrantes dos CEPs”, destaca Nínive Pinto, assessora da VPPCB.

No último dia 08 de junho o grupo realizou sua segunda reunião extraordinária com a participação do pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e integrante da Conep Claudio Gustavo Stefanoff, que debateu temas como armazenamento de material biológico humano em biorrepositórios, biobancos e notificação de eventos adversos em ensaios clínicos.

A próxima reunião está prevista para o dia 9 de julho, para discutir, além de outros temas, questões como representação legal para participante de pesquisa, com assessoria jurídica do fórum e advogados convidados