Fiocruz aprimora execução orçamentária

Nos últimos anos a Fiocruz vem aprimorando a utilização dos recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA). Cumprindo compromisso assumido com o Ministério da Saúde, a Fundação vem buscando mais eficiência na aplicação de recursos para o desenvolvimento das atividades institucionais e conseguiu cumprir as metas acordadas em 2018. 

O resultado positivo foi alcançado graças ao esforço das unidades, com a orientação das Coordenações-Gerais de Planejamento Estratégico (Cogeplan) e de Administração (Cogead) e da Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI), que conduziram as negociações junto à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde.

A instituição vem estruturando licitações coletivas para despesas de custeio (como manutenção, material de consumo e serviços de terceiros). Essa modalidade tem sido usada também para investimentos, não só para a aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI), mas também para a modernização de laboratórios envolvidos na vigilância epidemiológica, por exemplo.

“Estamos conseguindo utilizar melhor as ferramentas de planejamento. O diálogo entre as unidades aumentou, as parcerias e o compartilhamento de gastos têm sido mais frequentes e o relacionamento com o Ministério da Saúde também melhorou”, avalia a coordenadora-geral de Administração, Flavia Silva. 

Outro avanço significativo está relacionado à apropriação de custos indiretos (como energia elétrica, abastecimento de água e telefonia) nas ações finalísticas. Antes considerados como despesas administrativas, para 2019, cerca de 25% destes custos já estão computados no orçamento para a execução de atividades de pesquisa, ensino e produção. A perspectiva é que esse percentual aumente a cada ano. 

Orçamento 2019
Como foi noticiado na primeira edição do Boletim da Presidência, o orçamento da Fundação para 2019 é de R$ 4,3 bilhões, com a incorporação de cerca de R$ 1, 7 bilhões aos recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) destinados à Fiocruz em 2019, recursos que eram repassados antes por Termos de Execução Descentralizada (TED) para atividades de produção da Fiocruz. Em relação às demais ações regulares, que serão objeto de negociação com as unidades na elaboração do Plano Anual 2019, houve redução de 1,6 % em relação à LOA 2018, sendo necessário manter o ganho de eficiência conquistado em 2018.

Nesse sentido, estão sendo encaminhadas iniciativas para o alinhamento da gestão institucional a deliberações do VIII Congresso Interno, que tratam do aprimoramento da gestão e do Sistema de Planejamento da Fiocruz (Teses 8 e 10). Uma das orientações do Congresso Interno nesta área é “instituir um modelo de gerenciamento por meio de plataformas colaborativas”. No Fórum de Planejamento, realizado no final do ano passado (5/12) foi anunciada a nova estrutura da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan), que terá apoio de três plataformas de gestão: Orçamento e custos; Sistemas de informações; e Informação e comunicação.

O objetivo é ter uma visão mais integrada das iniciativas das áreas envolvidas no planejamento estratégico da Fundação. Esse esforço está sendo realizado em parceria com a Coordenação-Geral de Administração (Cogead), para viabilizar um serviço de informação orçamentária para acompanhamento em tempo real. Um exemplo disso, é o Painel Fiocruz Transparente, aberto ao público em geral, que permite o acompanhamento da movimentação orçamentária da Fiocruz, com dados atualizados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e do Sistema de Apoio à Gestão Estratégica (Sage).

No Fórum também foram anunciadas mudanças na estrutura da direção da Cogeplan que, além da Coordenação-Geral, agora conta com a Assessoria da Coordenação, a Coordenação de Planejamento e a Coordenação de Cooperação (anteriormente denominada de Convênios). A Coordenação de Estudos e Projetos Estratégicos foi desativada.