Webinar discute impactos da Lei 14.874/2024 na pesquisa com seres humanos

O Fórum de Comitês de Ética em Pesquisa da Fiocruz (Fórum de CEP da Fiocruz), com apoio da Plataforma de Pesquisa Clínica e da Rede Fiocruz de Pesquisa Clínica, realizou, no dia 19 de junho, o webinar Perspectivas para a Pesquisa com Seres Humanos no Brasil a partir do PL 6.007/2023. O objetivo da atividade foi abordar os desdobramentos da recente sanção presidencial que transformou o Projeto de Lei 6.007/2023 na Lei 14.874/2024. Esta estabelece diretrizes sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. O evento, realizado de forma virtual, teve 475 inscritos.
 

A discussão sobre os impactos da nova legislação em diferentes setores foi iniciada por Ana Paula Granato Ribeiro e Jennifer Braathen Salgueiro, coordenadoras do Fórum de CEP da Fiocruz; Mariana Conceição de Souza, coordenadora adjunta de educação da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação; e André Daher, coordenador da Plataforma de Pesquisa Clínica, da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas. Para Ana Paula Granato Ribeiro, a discussão é urgente porque a sanção da Lei 14.874/2024 impacta a análise ética de todas as pesquisas com seres humanos no país.

Na avaliação de Jennifer Braathen Salgueiro, o evento permitiu expor as visões dos diversos atores do campo da pesquisa com seres humanos. “O webinar mostrou que há lacunas na Lei 14.874/24 e elas necessitam ser brevemente definidas para garantir a continuidade da pesquisa com ética no país.”

Também participaram do debate Cassius Schnell Palhano, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; Robson Leite de Souza Cruz, de Bio-Manguinhos; Regina Célia Bueno e Lais Bonilha, ambas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Além de profissionais dos institutos nacionais de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, de Infectologia Evandro Chagas; da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, de Farmanguinhos, da Auditoria Interna, da Unidade de Apoio ao Diagnóstico, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, da Vice-Presidência de Produção e Inovação em Saúde, e das unidades da Fiocruz dos estados da Amazônia, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rondônia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná.

*Foto da home | pixabay