Fiocruz lança curso “Propriedade intelectual aplicada à Ciência Aberta”

A Fundação Oswaldo Cruz lançou segunda-feira, dia 6 de março, a segunda série do Programa de Formação Modular em Ciência Aberta, dedicada ao tema dos marcos legais.

O primeiro curso, "Propriedade intelectual aplicada à Ciência Aberta", já disponível no Campus Virtual Fiocruz, apresenta a Ciência Aberta na sua relação com a propriedade intelectual e industrial, direito de acesso à informação, proteção de dados pessoais, direitos autorais, respondendo dúvidas sobre como garantir os direitos de pesquisadores, instituições e cidadãos, seguindo padrões éticos, legais e regulatórios. O curso será ofertado durante um ano (até 6 de maio de 2020).

Segundo a coordenadora da série, Bethânia Almeida, da Fiocruz Bahia, “A Fiocruz está debatendo junto à comunidade acadêmico-científica a formulação de sua política de Ciência Aberta. É nosso papel estimular a reflexão crítica, oferecendo informações sobre este contexto tão atual. O objetivo central é debater as relações entre os marcos legais nacionais, a abertura e o compartilhamento de dados para pesquisa na perspectiva da ciência aberta”, afirma. nesse sentido, complementa, "É muito importante respeitar e cumprir o que está ordenado no arcabouço jurídico nacional."

Conheça o curso Propriedade intelectual aplicada à Ciência Aberta

Você sabe como expressões da criatividade humana podem ser protegidas e reutilizadas seguindo normas jurídicas e tratados internacionais? É disso que trata o curso Propriedade intelectual aplicada à Ciência Aberta. Em 15 aulas, serão abordados conceitos de direitos autorais, propriedade intelectual e propriedade industrial. Ao final do curso, os alunos conhecerão a relação da abertura de dados com o direito autoral (em seus aspectos relacionados à autoria) e a propriedade industrial e as características de patentes.

Unidade 1 (Allan Rocha de Souza - Universidade Federal Fluminense)
Aula 1: Propriedade Intelectual: Direitos Autorais | Aula 2: História | Aula 3: Direitos Autorais - Autoria | Aula 4: Direitos Morais | Aula 5: A obra protegida e não protegida | Aula 6: Direitos Patrimoniais | Aula 7: Domínio público | Aula 8: Limitações aos direitos autorais e usos livres | Aula 9: Transferência de Direitos Autorais

Unidade 2 (Roberto Silveira Reis - Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Aula 1: Os desafios da inovação | Aula 2: Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial | Aula 3: As patentes e a criação do sistema internacional de proteção da Propriedade Industrial | Aula 4: Para que servem e quais informações encontramos nas patentes? | Aula 5: O modelo vigente da proteção das inovações | Aula 6: Ciência Aberta - possibilidade de um novo modelo

Programa de Formação Modular em Ciência Aberta

O Programa de Formação Modular em Ciência Aberta é uma realização da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz) em parceria com o Campus Virtual Fiocruz, a Escola Corporativa Fiocruz e a Universidade do Minho (Portugal).

A formação integra as estratégias da Fiocruz para apresentar à comunidade o movimento da Ciência Aberta, suas diversas práticas, expectativas e controvérsias, especialmente para alunos de Pós-Graduação. Até o final de 2019, a Fiocruz lançará quatro séries com oito micro cursos de educação à distância (ead), abertos a todos os interessados nas suas temáticas.

Os cursos são independentes entre si. Ou seja, o aluno pode escolher livremente a ordem dos cursos que deseja cursar. Para obter o certificado de conclusão, os participantes devem fazer a avaliação online e obter nota igual ou maior que 70 para ser aprovado(a) e receber o certificado de conclusão (emitido em até cinco dias úteis).