Fiocruz

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Chamadas Públicas e editais


A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pretende contribuir para a mitigação dos efeitos da pandemia junto a populações em situação de vulnerabilidade socioambiental com a publicação de uma série de chamadas públicas e editais, nas quais a instituição se propõe como parceira de projetos desenvolvidos com e para essas populações.  

  

Covid-19: Chamadas Públicas para Apoio a Ações Emergenciais junto a populações vulneráveis 

Para contribuir com a mitigação dos efeitos da pandemia junto a populações em situação de vulnerabilidade socioambiental, a Fundação Oswaldo Cruz publicou duas chamadas públicas visando reforçar o trabalho realizado por coletivos populares informais e organizações não governamentais (ONG’s). Nas duas que mencionaremos, a Cooperação Social integrou a coordenação colegiada responsável pelas iniciativas.  

A primeira, lançada em abril de 2020 juntamente à campanha Se liga no Corona!, fomentou 145 projetos voltados a populações vulnerabilizadas em todo território nacional. A iniciativa alcançou mais de 80 municípios de todos os estados brasileiros. Ao todo mais de 800 organizações não governamentais se inscreveram, optando por uma ou mais de cinco áreas temáticas de interesse. 

Entre os projetos selecionados, 110 incluíram ações de segurança alimentar, 101 desenvolveram atividades de comunicação, 95 trabalharam os protocolos de higiene coletiva e individual (com distribuição de produtos de limpeza, por exemplo), 73 dedicaram-se à assistência de grupos de risco e 28 voltaram-se ao tema da saúde mental. 

Em março de 2021, uma parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC) permitiu o financiamento de outros seis projetos ranqueados na chamada pública. Com essa parceria, aumentou para 151 o número de organizações beneficiadas com a iniciativa.  

A segunda chamada pública foi lançada em março de 2021 e visou contribuir para a mitigação dos efeitos da pandemia junto a populações residentes em favelas fluminenses. Foram recebidas 270 proposições de 41 munícipios do estado do Rio de Janeiro e foram aprovados 41 projetos, para financiamento imediato, nas quatro faixas de financiamento segundo as especificações do Regulamento. Os recursos investidos foram provenientes da Lei Nº 8.972/20, do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro à Fiocruz.  

Esses recursos são resultado de um esforço interinstitucional envolvendo Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Fiocruz e organizações baseadas nas favelas da Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Maré, Rocinha e Santa Marta. Essas entidades elaboraram o Plano de Ação para Enfrentamento da Covid-19 nas Favelas do Rio de Janeiro de forma conjunta.  

  

Editais de Cooperação Social para o Desenvolvimento de Tecnologias Sociais em Saúde  

Com os editais, a Cooperação Social buscou identificar e reforçar iniciativas da Fiocruz com potencial de produzir resultados e mudanças qualitativas na saúde e nas condições de vida das populações em territórios socioambientalmente vulnerabilizados. Foram estimuladas candidaturas de projetos que desenvolvessem experiências de tecnologias sociais em saúde nos eixos temáticos Educação, Comunicação e Cultura; Trabalho, Renda e Solidariedade; Território, Saúde e Ambiente. Em suas duas edições (2009 e 2011), foram apoiados 36 projetos, em 12 cidades e nove estados brasileiros, que envolveram trabalhadores rurais, jovens, estudantes e educadores, pacientes de saúde mental, público LGBT, profissionais da saúde, movimentos sociais, e moradores de favelas e comunidades tradicionais. 

Os projetos tiveram produtos como cartografias participativas de injustiças ambientais, documentário sobre doença negligenciada, tecnologias sociais em saúde, exposição de história social de território de favela, entre outros. Em comum, as iniciativas selecionadas nos dois editais possuíam metodologias e objetivos considerados estratégicos para fortalecer uma cultura institucional de projetos em cooperação social. A proposta também visava contribuir para valorizar práticas baseadas nos princípios da tecnologia social, como a participação social, transformação social e reaplicabilidade. 

A partir da experiência dos projetos dos editais, a Cooperação Social sistematizou o conceito de tecnologia social em saúde, resultado da incorporação aos princípios da tecnologia social de três dimensões: do território; da construção compartilhada do conhecimento; e da política pública. 

Para saber mais sobre os desdobramentos dos editais, acesse o livro da Cooperação Social aqui. Alguns projetos fomentados desenvolveram produtos, para conhece-los clique aqui.   

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