Documento orientador: especificidades do instrumento de avaliação institucional externa para as escolas e governo (EGOVs)
Decreto Nº 5.773 - Maio de 2006
Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de...
Documento Orientador 15ª CNS - Apresentação na primeira edição dos Diálogos PenseSUS, nos dias 29 e 30 de setembro.
Este documento apresenta a base teórico-metodológica que fundamenta a construção dos Indicadores em Cooperação Social da Fiocruz.
Resolução Normativa 88/2010 alterada pela RN 111/2014 - MTE - Visto para estágio estrangeiros
Resolução Normativa 61/2004 - MTE - sobre autorização de trabalho para estrangeiros
Resoluções Normativas do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) que tratam do assunto: RN nº 101/2013 (relativa a Pesquisadores e Alunos);
Conheça as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Conheça as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Os direitos morais do autor abrangem essencialmente:
Direito de paternidade;
art. 24: “I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
Direito de comunicação...
A convenção que criou a Organização Mundial de Propriedade Intelectual em Estocolmo, em 1967, estabelece (em seu artigo 2º, inciso VIII) que os direitos de propriedade intelectual incluem os direitos relativos à:
(1) Obras literárias, artísticas e científicas, tais como livros,...
A Diretoria de Planejamento Estratégico divulga a Portaria da Presidência da Fiocruz nº 474/2014, que apresenta os indicadores globais e intermediários utilizados na Avaliação de Desempenho Institucional (ADI) de 2014. A portaria apresenta os indicadores da instituição e de cada unidade, com as...
Ciências da saúde, segundo a Resolução nº 287/1998
Autorização de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado