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Portaria 5054/2020-PR


Revogar a Portaria nº 953/2018-PR de 05 de junho de 2018 da Fundação Oswaldo Cruz, referente a delegação de competência para autorizar a celebração de contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento ou prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio, com fulcro nas Portarias n° MPOG 249, de 02/03/2012, n° 1.338, de 28/06/2012, alterada pela 1.581, de 1° de junho de 2018 - Ministério da Saúde , que regulamentam o Decreto n° 7.689, de 02/03/2012, alterado pelo Decreto n° 9.189, de 01/11/2017 e Art. 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25/02/1967.

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