Exonerar, ANTONIO LUIZ GONCALVES ALBERNAZ, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Assistência, código DAS 101.2, n.º 45.0639, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.